Sergipe está em festa com a comemoração do Bicentenário da Emancipação Política, nesta quarta-feira. São 200 anos de liberdade política e econômica da Bahia obtida por decreto de D. João VI, datado de 8 de julho de 1820. O Ano do Bicentenário torna-se ainda mais especial para a Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) por coincidir com seus 85 anos de fundação.

A história da Independência de Sergipe se une a da OAB em razão das lutas e importantes conquistas alcançadas pela advocacia em favor da sergipanidade. Como destaca o presidente Inácio Krauss, embora Sergipe possua a menor Seccional, tem grande representatividade. “A OAB/SE sempre esteve ao lado da Constituição Federal, da defesa do Estado Democrático de Direito e dos Direitos Humanos, guiada por um compromisso inalienável com Sergipe e o Brasil”.

Ex-presidente da instituição durante a ditadura militar no período de vigência do AI-5, Gilton Garcia reafirmou em recente artigo publicado na imprensa local a relevância da OAB nesses 85 anos. Também em artigos, os ex-presidentes José Francisco da Rocha e Henri Clay Andrade destacaram que a OAB sempre se manteve vigilante e atuante, nos maus e bons momentos vivenciados pelos sergipanos. O ex-presidente do Conselho Federal, Cezar Britto, foi outro a destacar o papel da OAB/SE por ocasião das comemorações dos 85 anos da Seccional.

O Ano do Bicentenário foi instituído pela lei nº 8.655, de 28 de janeiro deste ano, e previa ações especiais no decorrer de 2020, contudo, devido à pandemia do coronavírus, muitas das atividades foram adiadas e outras readequadas. O importante é que a data não passará despercebida.

A OAB/SE, através do presidente Inácio Krauss e dos presidentes das Comissões Regionais, rende homenagens e lembra a passagem deste dia 8 de julho.

DEPOIMENTOS

“Viva Sergipe nos seus 200 anos de independência! Pujante e cheio de belas histórias de lutas e conquistas, assim é Sergipe, nosso pequeno grande Estado que comemora, neste 8 de julho, 200 anos de independência. A Carta Régia assinada pelo Rei de Portugal D. João VI, datada de 8 de julho de 1820, findou um dilema secular tornando a Capitania de Sergipe independente da Bahia, que enfim podia seguir seus próprios desígnios políticos e econômicos.

O nome Sergipe vem de uma antiga língua tupi e significa ‘no rio dos siris’ – ou Rio Sergipe, na linguagem dos colonizadores. Devemos àqueles que aqui inicialmente se estabeleceram e depois aos que movidos pelo sentimento soberano de liberdade, mesmo com riscos à própria vida, lutaram por seus ideais de independência. A OAB rende homenagem a esses homens e mulheres.

Homenagem que se estende a todos os conterrâneos e conterrâneas que ao longo destes dois séculos, por meio de um sentimento de pertencimento e altivez, construíram os legados de educação, cultura, arte, política e economia, base de tudo que nos faz sergipanos com muito orgulho. Salve o 8 de julho! Nossa terra é Sergipe!”.

Inácio Krauss, presidente da OAB/SE

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“O nosso Estado completa 200 anos de História, belezas e tradições. Sergipe é rico culturalmente e economicamente, tendo sido destaque em vários momentos por seu crescimento e, mesmo em tempos de crise e pandemia, evolui mais do que muitos Estados brasileiros.

Em 1696 foi criada a Comarca de Sergipe, separada da Capitania da Bahia, em seguida surgem as Vilas de Itabaiana, Lagarto, Santa Luzia, Vila Nova do São Francisco e Santo Amaro das Brotas. A autonomia durou pouco, e em 1763 Sergipe foi novamente anexada à Capitania da Bahia. Em 8 de julho de 1820, Sergipe volta a ser autônomo, elevado por Dom João VI à categoria de Província do Império do Brasil.

Lagarto também foi sede de um dos três distritos militares de Sergipe e a sua elevação à categoria de cidade aconteceu em 20 de abril de 1880. A História da Ordem se confunde com a História de Sergipe, uma história de lutas e conquistas. Lagarto foi terra de Laudelino Freire e Silvio Romero e já teve dois presidentes da OAB/SE. A OAB Regional Lagarto está inserida nos 85 anos da OAB/SE, bem como no Bicentenário de Sergipe”.

Alex Sandro Nascimento Conceição, presidente da Regional de Lagarto

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“O ano de 2020 é muito importante para os sergipanos, pois marca os 85 anos da nossa Seccional da OAB e os 200 anos da Emancipação Política de Sergipe. O interessante é que o nosso Estado e a nossa Seccional assemelharam consideravelmente suas histórias ao se destacarem em suas ações perante a sociedade, desempenhando papéis importantíssimos para o desenvolvimento do nosso povo.

Sergipe, que conseguiu sua independência graças a uma identidade social e política próprias, a uma economia pulsante e autossuficiente, completa hoje 200 anos de emancipação com uma história belíssima, de um povo guerreiro e orgulhoso de sua sergipanidade. Sem sombra de dúvida, o ano de 2020 é de grande relevância para a advocacia e o povo sergipano”.

Tulyo Guimaraes Lemos Ferreira, presidente da Comissão Regional de Propriá

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“Ao longo de 85 anos de existência sempre presente, a OAB/SE fez história no Agreste sergipano. Com sede regional na cidade de Itabaiana, abraçou não apenas a advocacia, mas toda a sociedade! Nos momentos mais importantes se fez forte e defendeu as grandes causas a ela apresentadas.

Especialmente nos últimos 20 anos, a OAB fez-se forte, sendo representada no agreste por valorosos advogados, entre os quais destacam-se Olivier Chagas, Wanderlei Almeida, Edênia Mendonça e Leonardo Chagas. Ladeados por integrantes das comissões e por colegas da região, cada um à sua época, uniram a advocacia tendo como propósitos basilares a defesa do Estado Democrático de Direito e o fortalecimento da atividade advocatícia.

Defensora das causas sociais e da advocacia, a OAB/SE destaca-se por seu senso coletivo e participativo – eis, aliás, o segredo motivador de uma história que nos convida a celebrar alegremente o bicentenário da terra onde vivemos, nosso querido Sergipe”.

Leonardo Barros Chagas, presidente da Regional Itabaiana

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“Estância, pioneira na imprensa do Estado com o Recompilador Sergipano, sempre brindou nossa sergipanidade com democracia e liberdade, valores indissociáveis de sua cultura e de sua gente. A cidade que nos abriu as portas para a liberdade de imprensa muito antes de existir a atual Constituição, berço de Gumercindo Bessa e outros célebres e notáveis juristas, saúda hoje o bicentenário de nosso Estado e os 85 anos de uma pujante OAB/Sergipe, guardiã-mor da sociedade civil e das liberdades individuais!

Há muito a se comemorar…”.

Marcos Vinicius Mota Santos Silva, presidente da Comissão Regional de Estância

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“Estamos em festa duplamente! Eis que comemoramos o bicentenário de nosso Estado de Sergipe, emancipado do vizinho Estado da Bahia em 08.07.1820 por ato de Dom João VI – pesquisas dão conta de que a espécie humana encontra-se em solo sergipano desde 9.000 anos a.C.; no MAX (Museu de Arqueologia de Xingó), há pinturas rupestres, cerâmicas, ossadas: nosso passado!

Durante 200 anos muita luta de um povo destemido, honrado e trabalhador – e mesmo com apenas 21.910 km² –, a Terra do Índio Serigy desenvolveu-se, sendo referência em vários setores, até mesmo na produção de energia eólica. Vultos como Gumercindo Bessa e Tobias Barreto e tantos outros honraram e honram este torrão de terras.

Nossa OAB/SE chega pujante aos seus 85 anos de História, avançando a cada dia nas conquistas e na garantia das prerrogativas e direitos da advocacia. Hoje, mais do nunca, nosso presidente Dr. Inácio Krauss e Diretoria garantem o acesso ao devido processo legal nestas terras do antigo Sergipe Del Rey, com diálogo franco e aberto com as instituições: TJSE, TRE, MP, AGU e tantas outras.

Assim, vivemos um ano de comemorações duplas: longa vida a Sergipe e a nossa OAB/SE!”.

Edson Alexandre da Silva, conselheiro presidente da regional OAB/SE–Sertão

HISTÓRIA

Foi em 8 de Julho de 1820 que o rei D. João VI, sentindo-se grato pela participação da elite sergipana no enfrentamento ao processo de expansão da Revolução Pernambucana de 1817, decretou a Capitania de Sergipe independente da Bahia. Carlos César Burlamaqui foi nomeado o primeiro governante.

A reação contrária da Bahia foi forte e buscou criar vários obstáculos para manter Sergipe sob seus domínios. Carlos Burlamaqui chegou a ser preso por tropas baianas apoiadas por sergipanos dissidentes. D. Pedro I, que assumiu depois da abdicação de seu pai e proclamou a Independência do Brasil, confirmou, por Carta Imperial, em 5 de dezembro de 1822, a Carta Régia de D. João VI, reafirmando a autonomia política e econômica de Sergipe.

A Carta Régia que desanexou da Capitania da Bahia o território de Sergipe é, ainda, uma referência, um marco para a compreensão da História. Por mais que os episódios gerados pela decisão de Dom João VI ainda careçam de melhor interpretação, o 8 de julho de 1820 tem sido convertido no símbolo da liberdade, da independência, da autonomia e da construção da sergipanidade.