Bancada sergipana participou da abertura da sessão ordinária de setembro e reiterou ao presidente Beto Simonetti as deliberações aprovadas por unanimidade pelo Conselho Seccional e defendidas no Colégio de Presidentes. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, a secretária-geral do Conselho Federal e conselheira federal por Sergipe, Rose … Leia mais
Por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/Sergipe Eu poderia começar este artigo com a citação de um grande jurista ou recorrer a alguma construção sofisticada do Direito Constitucional. Prefiro uma palavra simples, direta e necessária: basta! O Brasil está cansado do desgaste contínuo de suas instituições, da invasão de competências entre os Poderes e, … Leia mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, participou nesta quarta-feira (9), em Brasília, da reunião do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB. Na ocasião, o dirigente sergipano formalizou perante a Diretoria do Conselho Federal da Ordem (CFOAB) a manifestação aprovada por unanimidade pelo Conselho Pleno … Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a liminar obtida pela OAB Sergipe contra a empresa Regularize – Serviços de Regularização de Imóveis Ltda., em Itabaianinha. A decisão impede a oferta e a prestação de serviços privativos da advocacia por pessoas não habilitadas. A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Seccional após fiscalização … Leia mais
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) determinou, ad referendum do Conselho Seccional, a adoção imediata de providências judiciais contra a empresa ADM PREVI BRASIL, diante da continuidade da veiculação de publicidade oferecendo ao público serviços relacionados à obtenção de benefícios previdenciários. A medida foi adotada após a OAB/SE constatar … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) apresentará, nesta quarta-feira (9), durante reunião do Colégio de Presidentes da OAB na sede do Conselho Federal (CFOAB), em Brasília, uma carta institucional com propostas de atuação diante dos fatos tornados públicos envolvendo integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). … Leia mais
Já estão abertas as inscrições para o maior evento jurídico de Sergipe. A XII Conferência Estadual da Advocacia será realizada nos dias 11 e 12 de novembro, em Aracaju, e a advocacia já pode garantir sua participação pelo Sympla. Promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), a Conferência terá como tema … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) entregou, nesta segunda-feira, 31, a Sala da Advocacia do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) totalmente revitalizada. O espaço, localizado no térreo do Tribunal, passou por uma ampla repaginação e agora conta com uma estrutura mais moderna, confortável e equipada para atender às necessidades da … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) participou, neste domingo, dia 30, da 25ª edição da Parada LGBT+, realizada na Orla de Atalaia, em Aracaju. A Diretoria da OAB/SE e integrantes da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero da Seccional marcaram presença na programação e realizaram uma ação de conscientização, … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direito de Família e Sucessões, realiza, na dia 2 de setembro, uma audiência pública para discutir “Os problemas estruturais das Varas de Família e seus impactos na prestação jurisdicional, na advocacia e na sociedade”. O encontro acontece das 8h30 às … Leia mais
