A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) manifesta preocupação com a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 2.239/2022, que altera as regras para a concessão da gratuidade da Justiça e estabelece critérios objetivos, dentre eles o limite de renda líquida mensal de até dois salários mínimos para o acesso … Leia mais
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e representantes da Comissão de Direito Previdenciário realizaram, nesta terça-feira,7 , uma visita institucional à gerente executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Sergipe, Vanessa José de Jesus Nascimento. O encontro teve como objetivo dar as boas-vindas à nova gestora, fortalecer … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), obteve uma importante vitória em um Mandado de Segurança Coletivo, que questionava a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre honorários de sucumbência. A decisão, proferida por unanimidade pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), reafirma a proteção dos direitos dos advogados e a legalidade tributária, … Leia mais
Foi lançado nesta segunda-feira, dia 6 de julho, o Clube de Fidelidades da OAB/SE, um aplicativo que permite à advocacia sergipana comprar com descontos exclusivos em milhares de estabelecimentos em todo o país e reverter essas compras em créditos capazes de zerar o valor da anuidade. Disponível gratuitamente para download nas lojas Android e iOS, … Leia mais
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Edênia Mendonça, assumiu interinamente, nesta segunda-feira, 6, a presidência da instituição. A substituição ocorre em razão do afastamento temporário do presidente Danniel Costa, que permanecerá licenciado até o dia 20 de julho. Durante o período, Edênia estará à frente da Seccional, conduzindo as … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) reafirmou, nesta sexta-feira (3), seu compromisso com a defesa da democracia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito ao participar da assinatura do Pacto contra a Desinformação nas Eleições 2026, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), após tomar conhecimento da manifestação que ocorria nas dependências de uma unidade de ensino da rede municipal de Aracaju, acompanhou in loco, através da Comissão de Direitos Humanos, os desdobramentos da ocorrência registrada na tarde desta quarta-feira, 2, envolvendo a condução de uma manifestante à … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, participou, nesta quarta-feira, 2, de visita institucional à Comarca de Canindé de São Francisco para acompanhar os resultados das medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe voltadas ao fortalecimento da unidade judicial. Participaram da agenda a presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Santos Guimarães, o presidente da … Leia mais
O Conselho Estadual da Jovem Advocacia da OAB Sergipe (CEJA) tem novo presidente. A posse de João Gabriel do Nascimento Lima ocorreu nesta terça-feira, 30 de junho, durante solenidade realizada no Plenário da OAB/SE. Até então secretário-geral do CEJA, João Gabriel assume a presidência do Conselho com a missão de fortalecer ainda mais a atuação … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou, por unanimidade, durante Sessão Ordinária do Conselho Seccional realizada nesta terça-feira, 30, a criação da Comenda Carlos Alberto Monteiro Vieira. A honraria será destinada a reconhecer advogados e advogadas que atuam de forma voluntária, dedicada e comprometida no Tribunal de Ética e Disciplina (TED), … Leia mais
