A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) acompanha atentamente o processo de transição do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para o sistema eproc e reforça à advocacia dativa a importância da realização do cadastro e habilitação na nova plataforma, medida essencial para o funcionamento da futura integração entre o sistema judicial … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), recebeu com satisfação a confirmação oficial de que a Prefeitura de Laranjeiras adotou providências administrativas para cumprir a decisão judicial que declarou a inconstitucionalidade da Taxa de Licença e Funcionamento (TLF), prevista no artigo 284 e na Tabela III da Lei Complementar Municipal nº 92/2020. Em … Leia mais
O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e da Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), alerta os candidatos para a existência de um site falso que vem sendo divulgado indevidamente como canal de inscrição para o Exame … Leia mais
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou, durante sessão ordinária realizada na última quinta-feira, 28, uma série de medidas voltadas à defesa do exercício legal da advocacia, da valorização profissional e das prerrogativas da classe. Entre as deliberações aprovadas pelo Conselho está a adoção de medidas cabíveis contra … Leia mais
Atendendo a um antigo pleito da advocacia previdenciária, a Justiça Federal em Sergipe contará, a partir de junho, com um novo Juizado Especial Federal Cível (JEF), medida que busca ampliar a celeridade processual, fortalecer o acesso à Justiça e desafogar as unidades já existentes no estado. A criação do novo juizado foi autorizada pela Resolução … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, nesta quarta-feira, 27, em Itabaiana, a primeira edição de 2026 da Caravana de Prerrogativas, iniciativa itinerante voltada ao fortalecimento da advocacia sergipana, à escuta ativa da classe e ao enfrentamento de violações de direitos profissionais. Promovida na Regional Agreste, a ação reuniu advogados e … Leia mais
A OAB Sergipe parabeniza o advogado Kleidson Nascimento por sua escolha como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, marco que preserva a essência do processo democrático, inclusivo e representativo conduzido no âmbito do quinto constitucional. Desde a formação da lista sêxtupla pela OAB/SE, o processo foi pautado pela ampliação da representatividade e pela … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informa que o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) definiu, em sessão administrativa extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 25, a lista tríplice para o preenchimento da vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de Sergipe. Após a votação … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, realizou, no ultimo dia 19, diligências fiscalizatórias nos municípios de Indiaroba e Itabaianinha, com o objetivo de apurar denúncias relacionadas ao possível exercício irregular de atividades privativas da advocacia. As diligências foram conduzidas … Leia mais
A OAB Sergipe realizou, na noite da última quarta-feira, 20, o I Fórum Nacional do Rio São Francisco e das Águas Brasileiras, reunindo especialistas, advocacia, estudantes, estagiários e representantes da sociedade civil para discutir temas relacionados à preservação dos recursos hídricos, sustentabilidade e gestão ambiental no Brasil. O evento aconteceu no auditório da CAASE, em … Leia mais
