Por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/SE Há momentos em que precisamos olhar para trás não por saudosismo, mas para compreender as mudanças que estamos vivendo e decidir como queremos seguir em frente. Foi com esse espírito que realizamos, nos dias 11 e 12 de novembro, a XII Conferência Estadual da Advocacia, reunindo 164 … Leia mais

Iniciativa reúne instituições sergipanas para fortalecer políticas antirracistas, ampliar a representatividade e criar mecanismos conjuntos de prevenção, acolhimento e enfrentamento à discriminação racial. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), participou, nesta segunda-feira, 16 de novembro, da cerimônia de lançamento e assinatura do Pacto Interinstitucional pela Promoção da Equidade Racial de Sergipe. A … Leia mais

O Conselho Federal da OAB solicitou, nesta sexta-feira (13/11), ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspensão e a prorrogação de prazos processuais em razão da instabilidade global nos serviços da Microsoft, iniciada na quinta-feira (12/11). A medida busca evitar prejuízos à advocacia e ao andamento dos processos diante … Leia mais

Prorrogação para segunda-feira, 16 de novembro, contempla exclusivamente processos do SCPV. No Eproc e em outros sistemas, eventuais prejuízos serão analisados individualmente pelos magistrados. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) obteve, junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a prorrogação dos prazos processuais com vencimento nos dias 12 e 13 … Leia mais

Edital estabelece prazo de 30 dias corridos para inscrições, que devem ser realizadas pelo Sistema EPROC do 1º Grau A Comissão de Advocacia Dativa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informa à advocacia que estão abertas as inscrições para o credenciamento de advogados dativos do Tribunal de Justiça do Estado de … Leia mais

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, a secretária-geral da entidade, Rose Morais, e o diretor tesoureiro do Conselho Federal, Délio Lins e Silva Jr., acompanhados pela diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), visitaram, nesta quinta-feira, 12, as obras da nova sede da instituição, localizada no bairro Capucho, … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe manifesta solidariedade à prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, diante dos ataques, ameaças e manifestações de caráter misógino divulgados recentemente nas redes sociais. A crítica a qualquer administração pública é legítima e faz parte da democracia. Divergir, fiscalizar e cobrar são direitos de todo cidadão. Mas há … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou nesta quarta e quinta-feira, 11 e 12 de novembro, a XII Conferência Estadual da Advocacia, que este ano trouxe como tema “Advocacia em Transformação: Inovação, Tecnologia e Humanização da Justiça”, reunindo profissionais do Direito, especialistas e representantes da advocacia nacional e sergipana para discutir … Leia mais

Seccional recebeu relatos de dificuldades de acesso ao Eproc e ao Portal do Advogado e também pediu certidão de indisponibilidade dos sistemas e suspensão dos prazos durante as falhas técnicas.  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) solicitou ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) a prorrogação dos prazos processuais com vencimento … Leia mais

A OAB Nacional e seus 27 Conselhos Seccionais manifestam total contrariedade ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026, em trâmite no Senado Federal. A proposta impõe mais um aumento da carga tributária suportada pela sociedade brasileira, em especial pela advocacia, pelos profissionais liberais e pelo setor de serviços, que já enfrentam um cenário de crescente oneração … Leia mais