As advogadas e os advogados que estiverem em efetivo exercício profissional durante as Eleições 2026 terão prioridade para votar no primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e, caso haja segundo turno, em 25 de outubro. Atendendo ao pedido da OAB/SE, a medida foi estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por analogia ao … Leia mais
O Conselho Seccional da OAB Sergipe aprovou, por unanimidade, a ampliação da possibilidade de utilização do coworking da OAB/SE e de suas regionais como domicílio fiscal para sociedades de advocacia. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária do Conselho Seccional realizada nesta quinta-feira (24) e amplia a medida para sociedades de advogados e sociedades … Leia mais
Medida busca defender a atividade privativa da advocacia e combater o exercício irregular de serviços jurídicos Em defesa da atividade privativa da advocacia e da proteção da sociedade, a OAB Sergipe obteve, nesta quinta-feira (24), a aprovação do Conselho Seccional para o ajuizamento de Ação Civil Pública contra a ADM Previ Brasil Assessoria Previdenciária Ltda. … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) recebeu, nesta quinta-feira, 17, a visita do corregedor nacional adjunto do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Bruno Toguchi. A visita integra o cronograma de inspeções da Corregedoria Nacional da OAB nas seccionais e tem como objetivo verificar a regularidade da tramitação dos processos ético-disciplinares no … Leia mais
O Conselho Federal da OAB e suas 27 seccionais manifestam total contrariedade à generalização feita pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão da Corte, ao afirmar que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”. Nenhuma generalização é justa ou correta, especialmente quando atinge a esmagadora maioria da advocacia brasileira, … Leia mais
Bancada sergipana participou da abertura da sessão ordinária de setembro e reiterou ao presidente Beto Simonetti as deliberações aprovadas por unanimidade pelo Conselho Seccional e defendidas no Colégio de Presidentes. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, a secretária-geral do Conselho Federal e conselheira federal por Sergipe, Rose … Leia mais
Por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/Sergipe Eu poderia começar este artigo com a citação de um grande jurista ou recorrer a alguma construção sofisticada do Direito Constitucional. Prefiro uma palavra simples, direta e necessária: basta! O Brasil está cansado do desgaste contínuo de suas instituições, da invasão de competências entre os Poderes e, … Leia mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, participou nesta quarta-feira (9), em Brasília, da reunião do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB. Na ocasião, o dirigente sergipano formalizou perante a Diretoria do Conselho Federal da Ordem (CFOAB) a manifestação aprovada por unanimidade pelo Conselho Pleno … Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a liminar obtida pela OAB Sergipe contra a empresa Regularize – Serviços de Regularização de Imóveis Ltda., em Itabaianinha. A decisão impede a oferta e a prestação de serviços privativos da advocacia por pessoas não habilitadas. A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Seccional após fiscalização … Leia mais
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) determinou, ad referendum do Conselho Seccional, a adoção imediata de providências judiciais contra a empresa ADM PREVI BRASIL, diante da continuidade da veiculação de publicidade oferecendo ao público serviços relacionados à obtenção de benefícios previdenciários. A medida foi adotada após a OAB/SE constatar … Leia mais
