A advocacia sergipana passou a ocupar posição de destaque em uma das pautas mais relevantes do sistema OAB em nível nacional. A Conselheira Federal por Sergipe, Clara Arlene, foi empossada como presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Conselho Federal da OAB, assumindo a condução de um dos espaços institucionais mais importantes … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) participou de reunião no Ministério da Justiça e Segurança Pública voltada ao enfrentamento do chamado “golpe do falso advogado”, prática criminosa que tem se expandido em todo o país e causado prejuízos relevantes à sociedade e à advocacia. A seccional foi representada pelo conselheiro federal … Leia mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, participou nesta segunda-feira, 9, de uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, juntamente com a diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e com os presidentes de todas as seccionais da … Leia mais
O Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, o ingresso da entidade como amicus curiae em ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e discutem a constitucionalidade da Lei 14.611/2023. A norma estabelece mecanismos para garantir igualdade de remuneração entre mulheres e homens que exercem a mesma função e prevê medidas voltadas à redução das … Leia mais
Por Danniel Alves Costa – presidente da OAB/SE Há momentos na vida institucional de um país em que o debate jurídico deixa de ser apenas técnico e passa a tocar o próprio sentimento coletivo de justiça. O que hoje se observa no Brasil é exatamente isso. Não se trata de divergência ideológica, tampouco de disputa … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe acompanha com preocupação os ataques, comentários ofensivos e manifestações de cunho misógino dirigidos à procuradora da República Dra. Gisele Bleggi Cunha após a divulgação de vídeo relacionado à sua participação em atividade institucional no município de Propriá. O conteúdo, originalmente voltado a tema de relevante interesse … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe aprovou a Resolução nº 01/2026, que estabelece regras para o afastamento de membros da instituição que venham a se declarar pré-candidatos ou candidatos nas eleições político-partidárias de 2026. A medida reafirma o compromisso da entidade com o apartidarismo institucional, a ética e a transparência no processo … Leia mais
Na abertura da sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira, 9, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que o momento atual do Brasil exige da advocacia serenidade, responsabilidade e compromisso absoluto com a Constituição da República. “O Brasil atravessa um período de grandes tensões institucionais. Um período em que a democracia brasileira é … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, neste domingo, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Caminhada Advocacia por Elas, uma mobilização em defesa dos direitos das mulheres e pelo fim da violência de gênero. A caminhada teve início na sede da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) em Mandado de Segurança coletivo impetrado para garantir o respeito às prerrogativas da advocacia. A medida foi adotada após decisão proferida no âmbito da Comarca de Aquidabã determinar a obrigatoriedade de comparecimento presencial … Leia mais
