O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, realizará nesta segunda-feira, 29, a primeira reunião ordinária do ano. Reafirmando o compromisso da entidade com a sociedade e a advocacia do Estado, os principais debates relacionados à classe e à população sergipana acontecem comumente nas reuniões do Conselho.

Nesta segunda-feira, mais uma reunião será realizada às 18h30, na sede da OAB/SE, localizada na Av. Ivo do Prado, 1072, Bairro São José.

Confira a pauta da reunião:

I – Leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;

II – Manifestação in memoriam;

III – Leitura de ofícios e comunicações;

IV – Ordem do dia.

1. Posses:

• Membros do TED

• Comissão de Seleção

• Diretoria da Comissão de Direitos Humanos

• Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças

• Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas

2.  Aprovação do Regimento Interno da ESA

Relator: Vice-Presidente Inácio José Krauss de Menezes

3. Resolução para implantação do Processo Eletrônico e Diário Oficial Eletrônico no âmbito da OAB Sergipe

Relatora: Maria da Purificação Andrade Vieira

4.  Alterações do § 1º e do § 2º do Art. 1º da Resolução nº 03/2013

Relatoria: Diretoria

5.   Decisão do STF: Execução de decisão penal condenatória de 2º grau, sem o seu trânsito em julgado

Relator: Aurélio Belém do Espírito Santo

6.  Pauta institucional para audiência administrativa com o Tribunal de Justiça de Sergipe

Relatoria: Diretoria