OAB/SE define anuidade e amplia o desconto para o jovem advogado

A nova direção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE já está mobilizada pela valorização dos advogados sergipanos. Nesta terça-feira, 5, em sessão extraordinária, foi aprovada pelo Conselho Seccional a proposta da diretoria da OAB/SE de ampliar o desconto proporcional concedido aos advogados recém-inscritos na entidade.

Com isso, a nova gestão cumpre o compromisso assumido com a classe e garante ao jovem advogado o desconto proporcional de até 50% sobre a anuidade. Essa medida beneficiará os advogados com até 05 anos de inscrição. Os advogados que se inscreveram nos quadros da OAB/SE em 2012, o desconto será de 10%; aos inscritos no ano de 2013, o desconto será de 20%; aos inscritos em 2014, o desconto será de 30%; aos inscritos em 2015, 40%; e aos inscritos em 2016, 50% de desconto.

Para o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, a mudança corrige uma injustiça com os advogados que só se inscreveram nos quadros da entidade alguns anos após a sua colação de grau. “Para mim, a diferenciação da anuidade para os jovens advogados é um mote antigo. A nossa gestão cumprirá diariamente o compromisso com a valorização da advocacia”, comemorou o presidente.

Na mesma sessão, o Conselho aprovou o novo valor da anuidade que já vigorará a partir de 2016 e que passará a ser de R$ 850,00, para pagamento parcelado em até 06 (seis) prestações mensais ou quitação da anuidade em cota única com descontos de até 20%.

A anuidade cobrada aos estagiários foi mantida, correspondendo a 25% do valor fixado. De acordo com o diretor-tesoureiro da OAB/SE, Sandro Mezzarano, a atualização de 13,33% do valor da anuidade é reflexo da necessidade de se ajustar as contas da instituição e recompor o valor real da anuidade congelada nos últimos anos, período em que a inflação subiu quase 30%.

A data de vencimento da anuidade, na modalidade cota única, é 5 de fevereiro. Nessa modalidade, o advogado que realizar o pagamento até o dia 20 de janeiro terá desconto de 20% no valor da anuidade. Para aquele que realizar o pagamento até o dia 5 de fevereiro, o desconto será de 10%.

Os boletos para pagamento da anuidade serão disponibilizados no site da OAB/SE; enviados para o e-mail dos advogados cadastrados na entidade; e na tesouraria da Seccional. Os advogados e estagiários deverão optar até o dia 5 de março de 2016, por uma das opções de pagamento estabelecidas naresolução em anexo.


Resolução da anuidade 2016