O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE) promovem audiência pública com o tema “Violência de gênero no meio acadêmico: assédio sexual, prevenção e enfrentamento”. O evento será no dia 26 de fevereiro, às 8h, no auditório da Caixa de Assistência ao Advogado (CAA/SE), localizado na Travessa Martinho Garcez, nº 71, Centro, Aracaju-SE.

A programação conta com palestra da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Lívia Vaz. Na audiência, ela vai explicar o que pode ser configurado como assédio sexual. Também deve apresentar casos concretos e falar sobre a responsabilização de agressores e de instituições de ensino.

Estão convidados a participar representantes de instituições de ensino superior, profissionais da educação, acadêmicos e demais interessados no tema. “As instituições de ensino precisam estar preparadas para tratar de forma adequada desse assunto tão relevante. Há um cenário discriminatório e preconceituoso que deve ser superado”, salienta o procurador regional dos direitos do cidadão, Ramiro Rockenbach.

“É importante ampliar a discussão do tema entre a sociedade e as instituições de ensino superior para buscarmos formas de enfrentar a questão, seja por políticas de prevenção, seja pela implantação de canais de atendimento às vítimas, com a consequente e necessária apuração dos casos denunciados”, ressaltou a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, Valdilene Martins.

Equidade de Gênero – Em 2014, o MPF aderiu ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República. Com a adesão, o órgão se comprometeu em valorizar e fortalecer o compromisso institucional com práticas que promovam a igualdade de gênero e de raça.

Em Sergipe, o MPF instaurou inquérito para acompanhar medidas implementadas por instituições de ensino superior para promoção da igualdade de gênero e raça. A audiência pública faz parte das ações de acompanhamento.