No início deste mês, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, firmou o Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos.

Criado pelos Ministérios da Educação e da Justiça e Cidadania, o Pacto Universitário visa superar a violência, o preconceito e a discriminação, promovendo a educação em Direitos Humanos nas instituições de Ensino Superior.

Segundo o presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Robson Barros, a seccional sergipana é a primeira do país a ingressar na ação. “Ao firmar o pacto, a OAB/SE reafirma seu compromisso com a defesa dos Direitos Humanos e, ao mesmo tempo, faz história como a primeira seccional da Ordem apta a atuar como apoiadora no projeto”.

Com o Pacto, a OAB/SE passa a integrar a lista de entidades apoiadoras do projeto que conta, atualmente, com 34 instituições em todo do Brasil. Como entidade apoiadora, caberá a seccional acompanhar a execução do Pacto e do Plano de Atuação, incentivar novas adesões de instituições de ensino ou entidades da sociedade civil, além de desenvolver ações em articulação com as instituições de ensino, a exemplo da realização de eventos e seminários relacionadas à promoção, à proteção e à defesa dos Direitos Humanos.