O curso da Escola Superior de Advocacia de Sergipe realizado nesta quarta-feira, 11, abordou a mediação, um dos métodos extrajudiciais na resolução de conflitos, como uma ferramenta para a advocacia colaborativa e um instrumento essencial para um processo mais humanitário.

A capacitação foi ministrada pela procuradora, membro e fundadora do Grupo de Estudos Mediar para Pacificar e autora do livro “Mediação Judicial no Brasil: avanços e desafios a partir do novo código de processo civil e da lei de mediação”, Silvana Yara de Castro Rodrigues.

Contextualizando os conflitos, a mediação e a crise do Poder Judiciário, Silvana Rodrigues falou sobre o destaque dos métodos extrajudiciais, através da Lei nº 13.140 e do novo Código de Processo Civil, como importantes instrumentos para a solução rápida e pacífica dos conflitos.

Lembrando que o atual CPC possui em seu bojo a utilização de um dos métodos extrajudiciais existentes como um procedimento preliminar à apresentação da defesa pelo réu, a palestrante afirmou que a mediação pode contribuir de forma rápida e eficaz para a resolução de conflitos.

Além de defender o método como um instrumento que promove um processo judicial mais humanitário, baseado não somente nos autos, mas também nos interesses das partes, Silvana deu enfoque ao papel relevante, fundamental e técnico desempenhado pela advocacia.

Segundo ela, o CPC estabelece a presença do advogado ou da advogada como imprescindível para segurança jurídica, análise de interpretações, negociação do termo de acordo ou até mesmo para construção, com o advogado da parte diversa, do que mais interesse às partes.

Em sua palestra, defendendo a necessidade de utilizar o sistema multiportas, Silvana frisou a imprescindibilidade de não levar todas as questões para o Judiciário e definiu a mediação como um instrumento de trabalho fundamental para toda a advocacia, privada ou pública.

A ministrante explicou que o sistema permite que a solução de conflitos não seja mais tratada por uma única via de acesso à justiça. “As partes passam por uma espécie de triagem para a escolha do método que melhor atenda às necessidades do litígio apresentado”, disse.

A especialista considera a mediação como uma forma de melhorar a qualidade de vida das pessoas. “A mediação não trata o processo, e sim o conflito. Citando uma frase de um ministro do Supremo Tribunal Federal, ‘o advogado do futuro não obtém êxito com o número de ajuizamento de processos, mas sim os evitam’. E eu ainda o complemento: na verdade, trata-se do advogado do presente”.

Para a coordenadora de Direito de Resolução Alternativa de Conflito da ESA, Ana Sarmento, a Mediação traz uma releitura vital da maneira como a sociedade e a advocacia tratam os conflitos. “Nós precisamos criar o hábito de ter uma melhor qualidade de vida”.

O curso foi aberto pela vice-diretora geral da Escola Superior de Advocacia, Silvana Farias, que ressaltou a importância de implementar a cultura da Mediação na sociedade.