A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, alerta à advocacia que os pedidos de sustentação oral, no âmbito de todos os órgãos julgadores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), deverão ser solicitados pelo Portal do Advogado, até o início da respectiva sessão de julgamento.
A solicitação por meio eletrônico passará a ser obrigatória a partir da próxima terça-feira, 08. Desta forma, para as sessões de julgamento que se realizarem até a segunda-feira, 07, será facultativo o pedido de sustentação oral via portal.
De acordo com TJSE, a iniciativa já foi adotada em outros tribunais do país, inclusive os Superiores, e visa uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente.