O mês de abril será marcado pelo lançamento dos livros “Filosofia do Direito” e “Direito e Arte”. As obras são frutos de um trabalho conjunto que se dedica a proporcionar caminhos de reflexão sobre interdisciplinaridade no Direito. Co-autora do livro, a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, Miriam Coutinho de Faria Alves, acredita que a relação entre Direito, Arte e Literatura constitui um viés vital para a formação do jurista.
Presidente da Comissão de Direito, Arte e Literatura do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Sergipe, Miriam afirma que o valor das obras está na abertura para o diálogo e na continuidade de reflexão sobre Filosofia do Direito com docentes e discentes envolvidos na temática. “A relação entre Direito, Arte e Literatura aprofunda temas que envolvem a função social do profissional do Direito e desenvolve o pensamento crítico da cidadania”, asseverou.
Os livros, coordenados por Rodolfo Pamplona Filho, Nelson Cerqueira e Claiz Gunça, serão lançados no dia 28 de abril, às 18 horas, no Café do Museu da Gente Sergipana.
Confira a entrevista com Miriam Coutinho:
- 1. Em que consistem os livros e como a senhora e os demais autores chegaram a esse tema?
Esta é uma obra conjunta que dialoga temas da Filosofia do Direito e da Arte, proporcionando aos leitores caminhos para pensar sobre o Direito, dando ênfase à interdisciplinaridade. Em 2013, a partir do colóquio Direito e Arte na Universidade Federal da Bahia – UFBA, pensamos em compartilhar os textos acadêmicos em que estávamos trabalhando, oriundos de pesquisa, estudos e diálogos criativos entre docentes e discentes do programa de Doutorado em Direito UFBA. Esse projeto tomou força conjunta e os textos foram organizados e publicados pela Editora Lex Magister, de Porto Alegre, sob a coordenação dos professores, Rodolfo Pamplona Filho e Nelson Cerqueira e sob a dedicação de Claiz Maria Gunça Pereira Santos.
- 2. Qual a sua expectativa para o lançamento?
A proposta do lançamento, em Aracaju, veio sendo pensada em conjunto com o IBDFAM/SE. Ressalto a iniciativa de Dra. Conceição Figueiredo e Dra Glícia Salmeron neste percurso que foi sendo desenvolvido a partir da recém criação da Comissão de Direito, Arte e Literatura do Instituto, na qual eu tenho a grata satisfação de trabalhar em conjunto com a Dra. Adlênia Ismerim, Dra. Acácia Lélis e Dra. Conceição Figueiredo. O lançamento faz parte das atividades da Comissão, que tem o propósito de criar espaços de interação acadêmica de caráter interdisciplinar, construindo elos e diálogos plurais com a sociedade através dos quais se visa aprofundar a consciência jurídica, abordando os direitos fundamentais a partir de uma perspectiva crítica e filosófica, contribuindo para os estudos da Jusliteratura em Sergipe.
- 3. A produção das obras está ligada à vida acadêmica ou profissional?
A importância das obras está inserida na continuidade dos estudos de Filosofia do Direito e nas atividades de pesquisa e diálogo com docentes e discentes envolvidos nesta temática. Penso que a relação entre Direito, Arte e Literatura constitui um viés vital para a formação do jurista, pois amplia, ilumina e aprofunda temas que envolvem a função social do profissional do Direito, bem como as relações entre Direito, justiça e equidade de gênero, propiciando o desenvolvimento do pensamento crítico da cidadania e da cultura dos direitos humanos.
- 4. Esses são os seus primeiros livros?
Venho tendo a oportunidade de construir, enquanto professora de Filosofia, Hermenêutica e Sociologia Jurídica, diversos diálogos nos universos acadêmicos brasileiro e internacional. Recentemente, participei da publicação do livro “Criminologia e Cinema – narrativas sobre a violência”, publicado pela editora espanhola Marcel Pons, com o apoio da Fundação da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Em Aracaju, participei da publicação do livro “Direito e Cinema”, patrocinado pela Universidade Tiradentes e organizado por Verônica Marques, Ilzver Matos e Waldimeiry Correa, assim como participei do livro “Equidade e Governabilidade”, coordenado pela professora, Maria Helena Santana Cruz. Ressalto também o exemplar “Coletânea – condensação de pesquisas de gênero realizadas no período de 1993/2000” do grupo “Violência contra a Mulher no Estado de Sergipe”, integrado ao Núcleo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares sobre a Mulher e Relações Sociais de Gênero da Universidade Federal de Sergipe, e filiado à Rede Feminista Norte – Nordeste de Estudos sobre Mulher e Relações de Gênero, que culminou no livro “De gente a gente só tem o nome – a mulher no sistema penitenciário em Sergipe”, publicado pela editora UFS, em 2001, sob a coordenação da professora, Amy Adelina Coutinho de Faria Alves (in memoriam). Nas atividades como membro honorário da Rede Brasileira de Direito e Literatura, fiz parte da coletânea “Direito e Literatura – da realidade da ficção à ficção da realidade” e “Direito e Literatura – ensaios críticos coordenados pelos professores, Lênio Streck e André Karam Trindade, de Porto Alegre. Destaco também a gratificante participação no programa de TV “Justiça Direito e Literatura” sobre a obra “A paixão segundo G.H”, da escritora Clarice Lispector. Sem dúvida, esse percurso tem sido construído a partir de um interessante e instigante diálogo hermenêutico ao longo de mais de dez anos em que tenho abordado a relação entre Direito, Literatura e Gênero a partir da obra da escritora Clarice Lispector.