Sob o tema “Animais: perspectiva do Direito para além antropocentrismo”, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, promove, nos dias 7 e 8 de junho, o I Ciclo de Palestras sobre Direito dos Animais.

O evento acontecerá das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados, localizado na Travessa Martinho Garcez, nº 71, Centro.

A programação reunirá juristas, militantes e especialistas. Entre as palestras que farão parte do ciclo estão: “Liberdade religiosa e senciência animal: um debate necessário”, “Habeas Corpus em favor de primatas. Um diálogo entre Brasil, Estados Unidos e Argentina”, “O animal no Direito Civil Brasileiro – personalidade, guarda compartilhada e sucessão”, Código de Proteção Animal de Sergipe”, e “Fim gradativo da circulação das carroças em Aracaju”.

A inscrição é solidária (1 kg de ração para cachorro ou gato) e será efetuada na entrada do evento.

Programação

07/06

8h Abertura

8h30

Henry Morais – Membro da CDA – Tema “O animal no Direito Civil Brasileiro – personalidade, guarda compartilhada e sucessão”

Georgeo Passos – Deputado Estadual no Estado de Sergipe – tema “Código de Proteção Animal de Sergipe”

Kitty Lima – Vereadora do Município de Aracaju – Tema “Fim gradativo da circulação das carroças em Aracaju”

14h

Enne Evelyn – Membro da CDA – Tema “Noções gerais sobre o movimento pelos Direitos dos Animais”

Laura Cecília Bras – Mestre – Tema “Habeas Corpus em favor de primatas. Um diálogo entre Brasil, Estados Unidos e Argentina”

08/06

8h Abertura

8h30

Danielle Ferreira – Membro CDA – Tema “Uso e exploração de animais como entretenimento”

Renato Carlos Cruz Menezes – Mestre em Direitos Humanos –  Tema “O animal como sujeito de direitos – Desconstrução do conceito de crime vago nos crimes ambientais”

14h

Ilzver Matos (Doutor em Direitos Humanos) e Tagore Trajano (Doutor em Direito Animal e Ensino Jurídico) – Tema “Liberdade religiosa e senciência animal: um debate necessário” em parceria com a Comissão de Liberdade Religiosa.