Nesta segunda-feira, 04, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, representada pelo secretário-geral da entidade, Aurélio Belém, participou do lançamento do Manual de Requisições da Perícia Oficial do Estado, promovido pela Coordenadoria Geral de Perícias da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP/SE).
Para Aurélio, o livro aperfeiçoará o serviço de perícia das investigações criminais do Estado e o trabalho dos profissionais que lidam cotidianamente com este dispositivo. “O manual é informativo e busca orientar todas as autoridades requisitantes de perícia, a exemplo de juízes, promotores e delegados, sobre o modus operandi deste procedimento, desde a requisição até a tramitação. O que vai otimizar todo processo”, destacou.
De acordo com o Secretário-geral a presença da OAB/SE no evento se faz relevante diante da importância do Manual de Perícias para os processos, em especial, os de natureza penal. “A OAB, como parte integrante dessa triangulação do processo, não poderia se furtar de estar presente e parabenizar a iniciativa dos peritos de sistematizar e melhor esclarecer o funcionamento da perícia criminal em Sergipe”, pontuou Aurélio.
Segundo o diretor do Instituto de Criminalística da SSP/SE, Nestor de Barros, o Manual reúne os principais exames realizados no âmbito da Coordenadoria Geral de Perícias, englobando cerca de 15 áreas periciais. Entre elas: Balística, Computação Forense, Local de Crime, Medicina Legal, Odontologia Forense e Química Forense.
“Esse é resultado de um longo e colaborativo trabalho dos peritos oficiais de Sergipe, com objetivo de facilitar a atuação das autoridades policiais e jurídicas que requisitam a perícia, de forma que elas possam compreender a atividade desenvolvida pelo Instituto”, ressaltou Nestor.
A concepção do Manual foi baseada na legislação federal vigente acerca da perícia oficial de natureza criminal, no Código de Processo Penal e na Lei Federal 12.030/2009, bem como a doutrina forense. Também foram consultados os manuais com os procedimentos adotados por outros Estados.
