Na tarde desta segunda-feira, 04, a perita criminal, Thaise Freitas, em visita ao presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Inácio Krauss, apresentou o Manual de Requisições da Perícia Oficial do Estado, lançado nesta manhã na Academia da Polícia Civil.
“O intuito do Manual é trazer não só os requisitos da perícia, mas também exames periciais, procedimentos e sugestões de quesitos a fim de melhorar a integração entre os peritos e as demais autoridades. Nós fizemos questão de trazer alguns exemplares à OAB”, afirmou Thaise.
A concepção do Manual foi baseada na doutrina forense, na legislação federal vigente sobre a perícia oficial de natureza criminal, no Código de Processo Penal e na Lei Federal 12.030/2009. Também foram consultados os manuais com os procedimentos adotados por outros Estados.
O público-alvo do manual é, dentre outros, as autoridades policiais e aqueles que possuem competência para requisitar perícias no âmbito criminal, como as autoridades judiciais.
Além de ratificar a importância de estreitar os laços entre as entidades, o presidente da OAB, Inácio Krauss, parabenizou a Cogerp pela iniciativa de criar o manual. “Sem dúvida alguma, este é um importante passo para o aprimoramento do exercício profissional dos atuantes na área”, disse.
Também participaram da reunião, o secretário-geral da OAB/SE, Aurélio Belém, e o perito criminal, Epaminondas Gonzaga Lima Neto.
Lançamento
O Manual de Requisições da Perícia Oficial foi lançado na manhã desta segunda-feira, 04, em solenidade especial que contou com a presença do secretário-geral da OAB/SE, Aurélio Belém.
O representante da OAB afirmou que o livro aperfeiçoará o serviço de perícia das investigações criminais e o trabalho dos profissionais que lidam cotidianamente com este dispositivo.
“O manual é informativo e busca orientar todas as autoridades requisitantes de perícia, a exemplo de juízes, promotores e delegados, sobre o modus operandi deste procedimento, desde a requisição até a tramitação. O que vai otimizar todo processo”, destacou.
