Defender a Constituição Federal e a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito e pugnar pela boa aplicação das leis e pela rápida administração da justiça são alguns dos princípios que regem a Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil.
Presidida por Luciano Vieira e criada de forma inédita na seccional sergipana da Ordem, em março deste ano, a Comissão tem o objetivo de manter convênios com organizações voltadas ao cumprimento das leis de transparência e de acesso às informações sobre gastos públicos.
“Queremos contribuir para a formação de uma nova cultura política, fundada na democracia participativa, em que o cidadão, individualmente ou reunido, é convidado a exercer seu papel de sujeito no planejamento, gestão e controle das políticas públicas”, explica Luciano.
A vice-presidente da Comissão, Ilana Viana, esclarece que, como forma de atuação, a OAB/SE, através da Comissão, promoverá seminários, encontros e workshops visando o desenvolvimento e aprimoramento dos mecanismos de controle social dos gastos públicos, contando com parcerias e participação de entidades públicas de controle.
Além disso, serão elaboradas propostas de combate à corrupção e de transparência dos gastos públicos, com a manifestação em assuntos do cotidiano e a promoção de audiência púbicas com o propósito de tratar sobre os temas atuais e pertinentes a toda sociedade.
“A conexão da OAB/SE com a sociedade civil é importante e salutar, sendo indispensável a participação dos cidadãos na construção dos mecanismos de transparência e de controle social dos gastos públicos”, lembra a secretária-geral da Comissão, Érika Santos.
COMISSÃO DE CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS
PRESIDENTE: LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO
VICE-PRESIDENTE: ILANA MIRELLA SOUZA VIANA
SECRETÁRIA: ÉRIKA TAYRINE SANTOS DE ANDRADE
MEMBROS:
ANA TERRA VILAR DE MATOS
CLEUDO MELO ARAÚJO
INGRID ROBERTA SANTOS NASCIMENTO
LAIZA PIMENTEL GADELHA
RAQUEL MARQUES TAVARES DE MENDONÇA
SHIRLEIDY DE ARAÚJO BARBOZA
TATHIANA SANTOS MENESES
THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS
