O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, se reúne nesta segunda-feira, 09. A reunião tem início às 18h30, no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, 1072, bairro São José. A sessão será transmitida ao vivo pelo site.

 Confira a pauta:

 1-Apresentação de Relatório de Julgamento do Tribunal de Ética e Disciplina – TED, pelo Presidente do TED, Dr. Valmir Macedo de Araújo.

 2-Processo Administrativo nº 26.0000.2018.002153-4

Assunto: Solicita apoio da OAB/SE quanto à precariedade do transporte público para pessoas com deficiência.

Requerente: José Leonel Ferreira Aquino – Presidente da Comissão Estadual de Mobilidade e Acessibilidade – CEMA

Relator: Conselheiro Ricardo Mesquita

3-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.000165-6

Assunto: Solicitação de providências referente à Lei Estadual nº 5.216 de 15/12/2004

Requerente: Associação dos Militares do Estado de Sergipe

Relator: Conselheiro David Dias Garcez de Castro Dória

4-Processo Administrativo nº 26.0000.2018.001831-0

Assunto: Solicita análise da OAB/SE para ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Câmara Municipal de Aracaju

Requerente: Herbert Carlos Santos Pereira Passos – Representante do Movimento Atitude Mova Sergipe

Relator: Conselheiro Thiago José de Carvalho Oliveira

5-Processo Administrativo nº 26.0000.2018.003819-9

Assunto: Solicitação de encaminhamento de providências a ser avaliado pelo Conselho Seccional da OAB/SE em defesa da Constituição Federal

Requerente: Comissão de Estudos Constitucionais

Relator: Conselheiro Thiago José de Carvalho Oliveira

6-Processo Administrativo nº 26.0000.2018.003347-4

Assunto: Solicita acesso aos processos virtuais que tramitam na Justiça Estadual, Federal e do Trabalho, para os estagiários inscritos na Seccional SE.

Requerente: Mylena Prata Correia – Estagiária

Relator: Conselheiro Vitor Lisboa Oliveira

7-Assunto: Implantação de Alvará Eletrônico

Requerente: Thenisson de Santana Dória – Presidente do TRT 20ª Região

8-Recurso nº 26.0000.2018.000776-5 

Representante: OAB/SE

Representado: C.L.S.P – Advogado Saulo Henrique Silva Caldas OAB/SE 5413

Relator: Conselheira Eliúde Santana Teles Nascimento

9-Recurso nº 26.0000.2018.000775-7

Representante: OAB/SE

Representado: J.C.S

Relator: Conselheira Eliude Santana Teles Nascimento

10-Processo Ético Disciplinar nº 36/2016

Representante: C.S.M

Representado: D.S.G e outros 6

Procurador: Marcelo do Reis Martelli

Relator: Conselheiro Roque Corrado Junior

11-Processo Ético Disciplinar nº 26.0000.2016.004429-7

Representante: M.S.M

Representado: F.G.F.G

Relator: Conselheiro Joaby Gomes Ferreira

12-Processo Ético Disciplinar nº 1432/2014

Representante: M.F.L

Representado: D.F.B

Relator: Conselheiro Victor Ribeiro Barreto