A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, realiza nesta segunda-feira, 29, mais uma reunião ordinária de seu conselho seccional, voltada à discussão de processos, pedidos e melhorias para a classe e a sociedade do Estado. Aberta ao público, a sessão será iniciada às 18h30, no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, 1072, Bairro São José.
O encontro do mês de outubro debaterá temas como a tabela de honorários da advocacia dativa da Comarca de Carmópolis; a realização de concurso público para o cargo de nível superior para auditor técnico de tributos da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe; o anteprojeto do regimento interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SE; etc.
A sessão será transmitida ao vivo através do link: https://youtu.be/lKGEPPnTa8s.
Confira a pauta:
I – Leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
II – Manifestação in memoriam;
III – Leitura de ofícios e comunicações;
IV – Ordem do dia.
1-Processo Administrativo nº 26.0000.2018.006556-7
Assunto: Portaria 001/2018 – Tabela de Honorários de advogados dativos da Comarca de Carmópolis – Valor inferior à Tabela de Honorários da OAB/SE
Requerente: Conselho Estadual da Jovem Advocacia
Relator: Conselheiro Vitor Lisboa Oliveira
2-Processo Administrativo nº 26.0000.2018.006328-2
Assunto: Providências: Resolução – Dativo da Comarca de Maruim
Requerente: Diretoria da OAB/SE
Relator: Conselheiro Joaby Gomes Ferreira
3-Processo Administrativo nº 26.0000.2018.005849-8
Assunto: Solicita apoio da OAB/SE para a realização de Concurso Público para o cargo de nível superior de Auditor Técnico de Tributos da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe.
Requerente: Sindicato dos Auditores Tributários do Estado de Sergipe
Relator: Conselheira Isabelle Santiago Almeida
4-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.005524-8
Assunto: Anteprojeto do Regimento Interno do TED- Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SE.
Requerente: TED – Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SE.
Relator: Corregedor-Geral Leão Magno Brasil Junior
5-Processo Administrativo nº 26.0000.2018.006846-7
Assunto: Proposta Orçamentária da OAB/SE, para o exercício de 2019
Requerente: Diretoria da OAB/SE
Relator: Conselheiro David Dias Garcez de Castro Dória
6-Processo Administrativo nº 26.0000.2018.007349-9
Assunto: Proposta Orçamentária da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe – CAA/SE, para o exercício de 2019
Requerente: Diretoria da CAA/SE
Relator: Conselheiro David Dias Garcez de Castro Dória
