A primeira resolução proposta pela nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, estabelece a redução do valor da anuidade que vigorará este ano. A medida foi aprovada por unanimidade nesta segunda-feira, 07, pelo Conselho Seccional da entidade.

Sob a relatoria do diretor-tesoureiro da OAB/SE, David Garcez, a resolução reduz o valor da anuidade, mantém o zelo à jovem advocacia e o desconto para quem paga em cota única até o dia do vencimento. Agora, o valor da anuidade para advogados e advogadas é R$ 805,00 e para estagiários e estagiárias, R$ 201,25.

Em uma proposta histórica, a nova anuidade, segundo o diretor-tesoureiro da OAB/SE, inova e vai de encontro à tendência de majoração dos valores de acordo com a inflação do período.

“Agora, deixamos de aplicar a inflação do período, tendo em vista que a anuidade de 2018 foi estabelecida em 2016. Se fôssemos aplicá-la, teríamos um valor de R$960,00 para a anuidade. Com a proposta aprovada agora, saímos do atual valor de R$850,00 para R$805,00 reais. A redução parece ser de R$45,00, mas, considerando que não estamos repassando a inflação do período, o ganho real para o advogado é de cerca de R$160,00, afirma David Garcez.

Mantendo as vantagens à advocacia em início de carreira, os descontos serão calculados de forma que os jovens sempre gozem de 50% no primeiro ano; 40% no segundo ano; 30% no terceiro ano; 20% no quarto ano; e 10% no quinto ano sempre contados a partir da sua de inscrição.

“A advocacia, assim como outras classes, foi afetada pela grave crise econômica que atingiu o país. Diante desta realidade, a redução da anuidade se tornou uma bandeira da nossa campanha e a primeira pauta levada ao Conselho”, disse o presidente da OAB, Inácio Krauss.

“Com a análise técnica da tesouraria, percebemos que é possível diminuir o valor cobrado sem impactar no funcionamento da seccional. Buscamos agilidade na discussão desta questão, pois entendemos que esse é um anseio da classe e a Ordem precisa estar ao lado dela”, concluiu.

Pagamento

A anuidade poderá ser parcelada em até 8 (oito) prestações mensais ou quitadas em cota única com descontos de 15% até a data de vencimento (08 de fevereiro). Os boletos para pagamento da anuidade serão disponibilizados no site da OAB/SE; enviados para o e-mail cadastrado na entidade; e na tesouraria da seccional. Advogados e estagiários deverão optar até o dia 8 de fevereiro por uma das opções de pagamento estabelecidas.

Confira a resolução completa aqui.