A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, realizou nesta segunda-feira, 11, a primeira ação alusiva à Semana Nacional do Consumidor. Representantes da entidade e do Procon Municipal de Aracaju promoveram uma vistoria em um supermercado da capital sergipana.

A medida foi efetivada pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem, em parceria com o Procon Municipal, com o intuito de fiscalizar e autuar sob aspectos como ausência de disponibilização do Código de Defesa do Consumidor, promoções fraudulentas e erro na precificação de produtos.

Segundo o presidente da Comissão, Flávio Cardoso, as principais irregularidades encontradas no supermercado foram ausência de precificação e propaganda enganosa em promoções. O representante do estabelecimento garantiu atender as recomendações da OAB e do Procon.

“Uma das irregularidades mais comuns é a propaganda enganosa, que leva o consumidor ao erro e o deixa em desvantagem. Por isso, é importante não só fiscalizar, mas também informar os direitos consumeristas para que não haja abusos. O consumidor precisa estar atento”, diz.

O coordenador de fiscalização do Procon, Francisco Costa, defende a vigilância como a principal ferramenta de proteção contra fraudes. “O consumidor precisa observar bem. Existe duplicidade de preço, validade vencida e outras irregularidades que passam despercebidas”.