Neste final do mês de abril e início de maio dois eventos marcarão a agenda da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). Trata-se da “Roda do Empreendedorismo” e do Curso “Assistência Jurídica às Mulheres em Situação de Violência de Gênero”.
A “Roda do Empreendedorismo” da Comissão de Direito Privado e Empreendedorismo Jurídico, será realizada na próxima terça-feira, 30 de abril, às 16 horas, no Plenário da OAB. O evento terá como palestrantes os advogados Cléverson Chevel, que abordará o tema “Sociedade de Advogados”, e Saulo Alvarés, que falará sobre “Empreendedorismo Jurídico”. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas aqui.
O Curso “Assistência Jurídica às Mulheres em Situação de Violência de Gênero”, acontecerá nos dias 7, 8 e 9 de maio, das 19h às 21h30, na sala de aula da ESA. O evento tem como objetivo ampliar e aprofundar a capacidade das advogadas e dos advogados que atuem na defesa dos interesses jurídicos da mulher em situação de violência de gênero – doméstica e familiar -, proporcionando uma visão crítica da condição de gênero, ampliando as dimensões da compreensão do conflito seja no âmbito doméstico ou fora dele, facilitando ou minimizando a condição da pessoa que sofre a violência, tendo como referência a Lei 11.340/2006, bem como outras modificações que ocorreram em 2018.
As facilitadoras do curso serão as advogadas Adélia Pessoa, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB, e Gilda Diniz, que abordarão a temática “Violência de gênero – reflexões preliminares”; a psicóloga Sabrina Duarte Cardoso e a assistente social, Shirley Amanda Leite, que falarão a respeito do tema Violência doméstica e familiar contra a mulher”; a advogada e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Valdilene Martins, que fará exposição da temática “Medidas Protetivas”; a juíza de Direito, Rosa Geane Nascimento Santos, que falará sobre “A Lei Maria da Penha e o novo olhar sobre a violência Doméstica”; e a delegada da Polícia Civil do Estado de Sergipe, Ana Carolina Machado Jorge, que abordará o tema “Aspectos do inquérito policial”.
O público-alvo são advogadas e advogados que atuem ou que desejem atuar nas áreas jurídicas relacionadas à violência doméstica, na defesa dos interesses da mulher em situação de violência. O Curso é gratuito, mas as inscrições já foram encerradas.