A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Ana Lúcia Dantas Souza Aguiar, participou na tarde dessa segunda-feira, 27, no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), de uma Sessão Especial em alusão ao Dia do Defensor Público, comemorado no último dia 19 de maio.
Ana Lúcia, que representou o presidente da OAB, Inácio Krauss, no evento, destacou a homenagem feita pela Alese a Defensoria Pública do Estado de Sergipe. “Foi com muita alegria que participei da solenidade em homenagem aos defensores públicos. Pude ver que Sergipe muito embora tenha um quadro insuficiente de defensores para atender a todo o Estado, mas já faz um trabalho de verdadeiros heróis ao realizar o atendimento a mais de 100 mil pessoas por ano”, afirmou.
A vice-presidente da OAB salientou ainda a admiração que tem pelo trabalho de grande alcance social realizado pelos defensores público de Sergipe. “Eu, particularmente sou admiradora da Defensoria Pública e dos seus integrantes, principalmente pelo abnegado trabalho que esses colegas da advocacia realizam ao exercer esse múnus público em favor dos menos favorecidos. Nós temos nos defensores públicos verdadeiros sacerdotes no exercício da advocacia e da luta em defesa da dignidade humana. Eu me somo a esse coro de homenagens e saúdo a todos os defensores públicos do nosso Estado”, ressaltou.
Na Sessão Especial, o defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, José Leó de Carvalho Neto, agradeceu a homenagem e chamou a atenção para o número insuficiente de defensores públicos existente no Estado de Sergipe. Ele falou também da necessidade de realização de concurso público. Segundo o defensor públio-geral, atualmente são 100 defensores para o atendimento a apenas dez dos 75 municípios sergipanos.
“É só obedecer à lei maior. Está lá na Constituição maior dizendo que onde tiver um juiz, tem que ter um defensor público. A Defensoria Pública de Sergipe cresceu muito, é hoje considerada como a segunda maior em credibilidade e a primeira em importância, de acordo com pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público. Temos que dar valor. Quanto à realização de concurso público, a Defensoria Pública tem autonomia suficiente para lançar o concurso e já estamos lançando. Já estou entrando em contato com as empresas para fazer a escolha de acordo com a lei, para em seguida publicarmos o edital com a previsão de que seja lançado ainda este ano. Hoje o quadro é de 100 defensores, mas estamos com 96”, ressalta.
O autor da propositura e presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB), lembrou que a Defensoria Pública foi criada para defender os mais pobres, os mais carentes. “E eles têm feito isso com muita veemência, desenvolvendo um trabalho muito bom e temos ouvido muitos elogios da Defensoria Pública de Sergipe, no que se refere a dar voz aos mais necessitados. Os defensores estão de parabéns”, afirmou.
Luciano Bispo entregou diplomas ao defensor-geral Leó Neto e ao presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe, Herick Victor Dantas de Argôlo.
O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe, Herick Victor Dantas de Argôlo destacou a importância da Defensoria. “Hoje a Defensoria Pública faz mais de 100 mil atendimentos por ano nas diversas áreas. A gente sabe qual é a importância da Defensoria Pública e posso atestar que a Assembleia Legislativa é uma parceira na construção da Defensoria Pública”, pontuou.
A mesa solene foi composta pelo presidente Luciano Bispo, procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Ávila Fontes, o defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, José Leó de Carvalho Neto, a defensora pública e vereadora Emília Correia, o presidente da Associação dos Defensores Públicos, Herick Victor Dantas de Argôlo, a defensora-chefe da Defensoria Pública da União em Sergipe, Patrícia de Melo Ferreira Rocha, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Ana Lúcia Souza Aguiar e o procurador-geral do Estado, Vinicius Thiago Soares de Oliveira.
* Com informações da Alese
