Reafirmando o compromisso da entidade com a preservação de sua integridade institucional, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, criou, pela primeira vez em 84 anos, a Comissão Especial de Estudos Permanentes sobre Compliance. Presidida pelo advogado José Benito Leal Soares Neto, o órgão tem os intuitos de disseminar e fortalecer uma cultura baseada na ética.

A Comissão tem como vice-presidente a advogada, Rafaella Batalha de Gois Golçalves, e secretário-geral, o advogado, Augusto José Teixeira Luduvice Neto.

O presidente da Comissão esclarece que o compliance, através da promoção de transparência e ética, consiste em um processo sistemático e contínuo que visa garantir o cumprimento das legislações vigentes e regulamentos internos e externos, a fim de prevenir, detectar e tratar riscos que possam comprometer a integridade e a imagem de entidades públicas ou privadas.

“O compliance atua de forma proativa e preventiva, implementando programas de integridade, gerenciando riscos, definindo controles internos, identificando, detectando e tratando condutas que estejam em desacordo com os normativos internos e externos que possam gerar prejuízos financeiros, ambientais, sociais, entre outros”, explica José Benito.

Segundo o presidente da Comissão, quando implementado e disseminado, o compliance promove diversos benefícios, como redução de custos com passivos judiciais; neutralização de riscos de sanções administrativas; planejamento e redução de carga tributária; conquista de credibilidade e bom relacionamento com órgãos de fiscalização; melhoria da imagem; etc.

“Atualmente, os gestores estão notando a importância de atuar de forma preventiva com o fim de atingir seus objetivos de forma segura, minimizando seus riscos. Isso é ser e estar compliance. A Comissão tem o objetivo inicial de aprimoramento dos profissionais da advocacia nesta temática, além de atuar como elo junto aos órgãos de controle externo”.