Na última sexta-feira, 12, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, prestigiou a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sergipe. Participaram da solenidade, o presidente da entidade, Inácio Krauss, e o presidente da Comissão de Acessibilidade e Direito da Pessoa com Deficiência da OAB/SE, Ricardo Mesquita.
A cerimônia foi marcada ainda pelo lançamento do Selo de Acessibilidade Sergipano, apoiado pela OAB e que tem o intuito de promover o reconhecimento dos estabelecimentos e serviços acessíveis às pessoas com deficiência em Sergipe. Segundo o novo presidente do Conselho, Antônio Luiz dos Santos, os selos serão divididos na gradação bronze, prata e ouro.
“Se o estabelecimento oferecer acessibilidade de rampas e banheiro adaptado, ele recebe o Selo Bronze. Se, além disso, ele disponibilizar cardápio em braile, ele já ganha o Selo Prata. Mas se ele for além, e também tiver um garçom que fale em Libras e cumpra a Lei no que se refere à cota de vagas de emprego para pessoas com deficiência, Selo Ouro”, explicou.
Para o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, o lançamento do Selo é imprescindível para fomentar transformações na sociedade, uma das missões e preocupações da Ordem. “Não poderíamos deixar de apoiar uma iniciativa como essa. A acessibilidade é uma causa sensível à OAB e que diz respeito à toda sociedade. Consiste em direitos basilares à vida do ser humano”.
Também presente à solenidade, o presidente da Comissão de Acessibilidade e Direito da Pessoa com Deficiência da OAB/SE, Ricardo Mesquita, avalia o selo como uma medida importante para o estímulo das instituições públicas e privadas ao investimento em acessibilidade sob uma visão de reconhecimento – e não de fiscalização.
“É algo muito bom para promoção dos direitos das pessoas com deficiência, que somam cerca de 25% da população brasileira e são consumidores de produtos e serviços. Com o tempo, o empresariado vai perceber que na verdade trata-se de um mercado de consumo mal explorado que pode render retorno para eles e uma vida mais inclusiva para as pessoas com deficiência”, afirma Ricardo.
