A procura pelo uso dos métodos extrajudiciais para resolução de conflitos está aumentando na Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe. Atuando ineditamente desde maio deste ano, o Núcleo de Mediação e Conciliação de Conflitos (NUMEC) tem realizado audiências em fase pré-processual diante de conflitos societários entre advocacia ou de litígios de natureza disciplinar.

Entre os meios extrajudiciais, os mais conhecidos e usuais são a arbitragem, a conciliação, a negociação e a mediação, que oferecem inúmeras vantagens em relação ao método judicial tradicional. Os métodos funcionam como alternativos ou não-convencionais para resolução de conflitos e garantem maior possibilidade de acesso e promoção de justiça para as partes.

Idealizado pela Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/SE, o NUMEC visa à solução de conflitos fundamentada no diálogo, na autonomia das partes e no respeito mútuo. Segundo a coordenadora do Núcleo, Katiene Barbosa, a redução de custos, a possibilidade de soluções mais céleres e a autonomia dos litigantes são as principais vantagens da iniciativa.

“Utilizada no NUMEC, a mediação, um método extrajudicial, tem o escopo principal de retomar a comunicação entre as partes – sem a obrigatoriedade de haver acordo. Grande parte dos conflitos que chegam à ouvidoria da OAB (de caráter societário ou disciplinar) é fruto de falta de comunicação e a mediação soluciona isso de forma mais célere e benéfica para as partes”.

“Além da promoção da cultura de paz, os principais efeitos da mediação são a diminuição de custos, a celeridade processual e a satisfação das partes diante das resoluções próprias. Em uma mediação, não existe sentença e por isso os litigantes se ajustam, cedem, dialogam e até firmam acordos. As audiências começaram em maio e o resultado tem sido positivo”, avalia.

O presidente da OAB, Inácio Krauss, ressalta a atuação da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem – que idealizou o Núcleo – e pondera a efetivação do NUMEC como importante avanço. “Os métodos extrajudiciais são mais ágeis e o Núcleo não só fortalecerá a Ordem e a classe, mas também contribuirá para presteza nos processos do Tribunal de Ética e Disciplina”.

Para a presidente da Comissão, Patrícia França, também coordenadora do NUMEC, o Núcleo proporciona o incentivo ao diálogo; a justiça social; a valorização e o estímulo aos meios consensuais de resoluções de conflitos; o fomento da cultura de paz; entre outas vantagens.

“Eu tive a honra de estar na presidência da CMCA e poder fazer parte da construção e implementação de um órgão interno da OAB/SE.  O núcleo foi criado e estruturado para fortalecer os laços de confiança e o empoderamento das partes. O NUMEC, quando em sua inauguração, foi um órgão inovador e um momento histórico para a Ordem”, considerou.