A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) participou na segunda-feira, 2 de dezembro, de duas sessões especiais promovidas pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas em Sergipe (Abracrim/SE), uma pela manhã na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e outra à tarde na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), em alusão ao Dia do Advogado Criminalista. Da OAB/SE prestigiaram o evento, o presidente Inácio Krauss, o secretário-geral, Aurélio Belém do Espírito Santo – que também preside a Abracrim/SE -, conselheiros seccionais e presidentes de comissões.
A sessão especial contou também com o presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Elias Mattar Assad, da vice-presidente da Abracrim/SE, Pamela Carolina Salmeron Ferreira Kreisher, o secretário-geral da Abracrim/SE, José Robson Santos de Barros e conselheiros da entidade em âmbito regional, e com o ex-deputado Venâncio Fonseca e advogados criminalistas.
O secretário-geral da OAB/SE e presidente da Abracrim/SE, Aurélio Belém, ressaltou a importância da data e a realização das atividades em homenagem ao Dia do Advogado Criminalista, comemorado em 2 de dezembro.
União é caminho
Ele afirmou que Aracaju esta semana é a Capital da Advocacia Criminal. Aurélio Belém enalteceu a presença do presidente nacional da Abracrim, do presidente da OAB/SE e de todos os advogados que participaram da sessão.
“Nós costumamos dizer que somos fortes, bravos e valentes nas defesas dos nossos clientes, das nossas causas, da luta pela liberdade, mas juntos somos imbatíveis. Essa é a grande mensagem que podemos repassar: união é o caminho para as lutas e para a glória. Só vamos conseguir ultrapassar esse momento tenebroso, difícil que enfrentamos com união. Temos diversos projetos de lei tramitando no Congresso Nacional que visam solapar os direitos da advocacia e as suas prerrogativas, projetos que visam enfraquecer a OAB e atacar a democracia”, comentou.
O presidente nacional da Abracrim, Elias Mattar Assad, destacou a satisfação de participar da sessão especial. “Estar entre dois presidentes (da OAB/SE e da Abracrim/SE) e na casa que representa o povo do Estado de Sergipe é uma satisfação, uma alegria e uma honra inenarráveis porque a democracia se faz exatamente na Assembleia Legislativa. Quero dizer aqui da minha satisfação imensa em estar em Sergipe. A nossa missão na advocacia, mormente na criminal é representar a cidadania, a todas as famílias que têm problemas na justiça como vítimas de delitos. Nós somos o elo, a forma que a cidadania tem para acessar os seus direitos junto ao Poder Judiciário. Nenhum dos outros ramos da advocacia é tão humanista quanto a advocacia criminal. Nós acreditamos no ser humano, na ressocialização. Parabéns aos advogados criminais, parabéns OAB pela infantaria da advocacia brasileira, que é advocacia criminal”, afirmou.
Defesa da Constituição
O presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, saudou o presidente nacional, aos diretores da Abracrim/SE, a todos os advogados criminalistas, e fez uma menção especial a todos os professores da rede pública estadual que ocupavam as galerias do Plenário da Alese.
“Os advogados criminalistas estão diuturnamente na defesa da Constituição, na defesa dos direitos humanos. Nesse dia Nacional da Advocacia Criminal quero aqui conclamar a todos os advogados, não só os criminais, a ratificarem o que foi dito no dia do compromisso – de defender a Constituição e os direitos humanos -, que está umbilicalmente ligada à advocacia criminal, e defender, sobretudo, o direito a liberdade. Enquanto houver a dúvida, menor que seja para que o réu não esteja preso até a última instância temos que defender. Quero parabenizar a todos os advogados criminais, a esses advogados guerreiros que estão sempre na defesa da Constituição”, salienta.
Câmara de Aracaju
À tarde, na Sessão Especial realizada na Câmara Municipal de Aracaju, o presidente da Abracrim/SE, Aurélio Belém, destacou que a advocacia está presente nos momentos cruciais da República e da instalação da democracia. “Vivemos e lutamos os anos de chumbo, oferecemos resistência aos ditadores. É preciso resistir e a eficácia é o caminho da resistência. Temos a missão de liderar a sociedade civil nessa resistência e até defendê-la. Essa é a tarefa hercúlea da advocacia, é preciso que a advocacia assuma seu verdadeiro papel e não podemos caminhar na contramão dela, temos que liderar esse movimento”, afirmou.
Em seu pronunciamento o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, parabenizou a toda a advocacia criminal. “A OAB sempre está atenta a essas diferenças que tentam colocar entre a defesa e acusação e também aos ataques a Constituição Federal. Aqui em Sergipe o lema da nossa gestão é a defesa das prerrogativas”, ressaltou.
A vice-presidente da Abracrim/SE, Pamela Salmeron, revelou que é preciso mais coragem para ser advogado criminalista, sobretudo, nos dias atuais. “Se faz necessário mais coragem ainda em se tratando de nós mulheres porque sabemos que o Direito de uma forma geral ainda é muito machista”, disse.
Pâmela também reconheceu em sua fala o posicionamento da atual Diretoria da OAB/SE no que diz respeito à questão de gênero. “Dr. Inácio sempre esteve ao nosso lado quanto à questão de gênero, ainda quando presidente da CAASE comprou uma luta que era da advocacia feminina e esteve ao nosso lado, além disso, participou da gestão passada como vice-presidente onde houve a primeira chapa com equidade de gênero do Estado e manteve isso na gestão atual e ainda na sua gestão colocou 100% de uma bancada do Conselho Federal feminina”, pontuou.
A vice-presidente da Abracrim parabenizou as advogadas criminalistas, ao revelar a coragem delas. “Costumo dizer que não fazemos o que fazemos apesar de sermos mulheres. Fazemos o que fazemos porque somos mulheres e é muito importante ter vocês ao nosso lado sabedores de que não precisam lutar por nós, nos dão o nosso direito de fala e nos reconhecem como merecedoras dos nossos espaços. Queria parabenizar a todas e todos os advogados criminalistas e enaltecer a coragem das mulheres advogadas criminalistas”, enfatizou.
