A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe realizou nos últimos dia 5 e 6 de dezembro o I Seminário de Direito e Cultura. O evento promovido pela Comissão de Promoção Cultural da aconteceu no Plenário da Ordem e reuniu agentes culturais, músicos, atores, advogados, estudantes, entre outros interessados na discussão do tema.

O Seminário contou com vários painéis onde foram discutidos temas como: “Direito, Arte e Liberdade”, abordado pelos palestrantes o advogado e professor Gilberto de Moura, o advogado Luiz Eduardo Oliva e Eduardo Fereira Gomes; “Patrimônio Cultural”, que teve como facilitadores a professora Terezinha Oliva e Lucilla Menezes; “Cultura como Direito”, apresentado pelo promotor de Justiça do MPSE, Eduardo Matos, e Miriam Coutinho; e “A Efetivação do Direito à Cultura”, abordado pelo representante da Orquestra Jovem de Sergipe, e pelo músico Irineu Fontes e Thiago Menezes.

A programação do evento contou ainda com apresentações musicais da Orquestra Jovem de Sergipe, da Escola Valdice Teles e do Conservatório de Música de Sergipe.

O presidente da Comissão de Promoção Cultural da OAB/SE, Adão de Souza Alencar Neto, destacou a importância do seminário. Segundo ele, o evento fez uma abordagem transdisciplinar do direito de conduta com a cultura.

“A gente não pensava que esse evento ia cair como uma luva nessa conjuntura complexa, de ataques constantes aos artistas. No início do mês, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) retirou cartazes de filmes nacionais que ficavam expostos em sua sede no Rio de Janeiro, então é uma coisa que estamos vivendo de ataques frequentes a cultura”, salientou.

Adão lembrou ainda de uma recente agressão em relação à cultura periférica, que foi o caso de Paraisópolis, no qual nove pessoas morreram. “Estamos vivendo um processo de criminalização muito forte das culturas periféricas, e o evento teve a proposta de fazer o debate sobre esses acontecimentos e a conjuntura atual da cultura no País”, revelou.

Liberdade e arte

O doutor em Sociologia e professor do Conservatório de Música, Gilberto de Moura Santos falou sobre direito, liberdade e arte. Na sua exposição, ele revelou de que modo essas coisas estão articuladas. “Estão articuladas na própria expressão do homem no mundo, a presença do homem no mundo é sintetizada por liberdade e arte, que além de serem conceitos são também características dos seres humanos,então a arte, a expressão artística é a expressão da liberdade humana,uma não pode está desarticulada da outra”, afirmou.

Segundo Gilberto de Moura, é importante recolocar o significado da humanidade na esfera pública, há muito o que se falar sobre economia, sobre desenvolvimento econômico, mercado de trabalho, política, mas tudo isso serve para autorrealização dos humanos, e a arte é uma dessas possibilidades.

O promotor de Justiça do MPSE, Eduardo Matos, disse que não poderia falar nada sobre direitos autorais sem relacioná-lo a ideia de censura. “É um tema tão atual, porque em pleno século XXI a gente ainda vê nas pautas jornalísticas a palavra censura,como recentemente vem ocorrendo,seja na Bienal no Rio de Janeiro, seja agora com a retirada dos cartazes da Ancine dos filmes brasileiros, seja também com declarações polêmicas de representantes de órgãos culturais”, ressaltou.

Eduardo Matos lembrou ainda que da relação feita pelo presidente da Funarte relacionando o rock a cultos diabólicos. “O que é isso senão uma forma também de censurar movimentos artísticos musicais”, questionou.