Emoção e a sensação de dever cumprido foram os sentimentos que marcaram os 47 novos advogados e advogadas que prestaram o compromisso na última segunda-feira, 17, em solenidade realizada no Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE). Acompanhados dos familiares e amigos, eles prestaram juramento e receberam a carteira da Ordem, que os habilita ao exercício da profissão.
A solenidade foi conduzida pela presidente em exercício, Ana Lúcia Dantas Souza Aguiar, que deu as boas-vindas aos jovens advogados e advogadas. “Este é o momento que coroa o êxito de uma longa caminhada trilhada por todos vocês. Sabemos que não é fácil estar aí, todos nós estamos aqui para dar essas boas-vindas e junto com vocês prestar esse compromisso. Sabemos o quanto é importante para vocês estar ingressando na Ordem dos Advogados do Brasil, uma profissão que traz em nossa Constituição, em seu art. 133 a indispensabilidade do advogado para o funcionamento da Justiça. Daí vocês já percebem a importância do que é se tornar advogado e advogada. No compromisso vocês vão jurar cumprir e defender a Constituição Federal, trabalhar com ética, defender os direitos humanos, o Estado Democrático de Direito, o aperfeiçoamento da Justiça, então, esse juramento é pra nós a lição diária. Toda vez que formos entrar numa sala de audiência, assinar uma procuração com um novo cliente a gente precisa sempre lembrar deste compromisso”, ressaltou.
Ana Lúcia lembrou ainda aos jovens advogados a importância de defender a Ordem dos Advogados do Brasil. “A OAB é a nossa casa, eis aqui a casa de vocês, a casa da cidadania, a casa do povo. É nesta casa que nós quando nos sentirmos violados em qualquer das nossas prerrogativas que a gente deve bater a porta, pois aqui está a instituição que irá defendê-los”, afirmou.
O presidente da Comissão do Observatório de Atos Atentatórios contra a Democracia, Alvino Santos Filho, saudou os jovens advogados e ressaltou a escolha feita por eles ao escolher a advocacia como profissão. “Saibam que vocês fizeram uma das melhores escolhas que poderiam ter feito, muito embora devamos ter também a consciência das dificuldades que os tempos atuais nos apresentam. Mas, o que seria da vida, onde estaria o brilho e o encanto da vida se não existissem os desafios, e os desafios existem justamente para que nós possamos suplantá-los”, ressaltou.
Ele também deixou como mensagem para os novos advogados e advogadas o compromisso com a verdade. “A verdade será a nossa principal ferramenta de trabalho. Sempre procurem no exercício da advocacia tecer os melhores argumentos, construírem as melhores defesas dos direitos que irão representar sem jamais se distanciarem da verdade. O advogado que fere a verdade está ferindo a Justiça e está desmerecendo a instituição da advocacia. Sempre é possível encontrar solução para aquele direito que estamos patrocinando sem perdermos de vista o pássaro livre da verdade”, afirmou.
Novos advogados
O advogado Gilberto da Silva Neto foi o juramentista da turma. No juramento todos prometeram exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.
A jovem advogada Marina dos Santos Melo fez a saudação em nome da turma. No seu discurso, ela disse que o dia da solenidade de compromisso foi um dos mais importantes da vida de todos os novos advogados. “É resultado de muita dedicação, desde a escolha do curso até a aprovação no exame de ordem. Dedicação esta, que perdurará pelo resto de nossas vidas. Afinal, nossa profissão não permite acomodações, devemos estar atentos às mudanças da sociedade, da legislação, que estão em constante evolução para garantir a escorreita aplicação da ordem jurídica , tendo a Constituição Federal como ápice, garantindo-lhe, em última análise, efetividade”, afirmou.
Ela falou ainda da força e credibilidade da profissão. “Sim, meus diletos colegas, a partir deste momento, nosso agir, nosso falar, nosso pensar, nosso se posicionar, vêm acompanhados de força e credibilidade. Como traduz o art. 2º do Estatuto de Ética: “o advogado é indispensável a administração da Justiça”. Somos sobretudo, porta-vozes da sociedade através da OAB”, enfatizou.
Ao final do discurso ela citou o jurista Ives Gandra da Silva Martins: Nenhum País é livre, sem advogados livres. Considera tua liberdade de opinião e a independência de julgamento os maiores valores do exercício profissional, para que não te submetas à força dos poderosos e do poder ou desprazeres os fracos e insuficientes. O advogado deve ter o espírito do legendário El Cid, capaz de humilhar reis e dar de beber a leprosos (…) O direito é a mais universal das aspirações humanas, pois sem ele não há organização social. O advogado é seu primeiro intérprete. Se não considerares a tua como a mais nobre das profissões sobre a terra, abandona-a porque não és advogado”.
O ex-conselheiro e ex-vice-presidente da OAB/SE e um dos advogados mais antigos inscritos na Seccional da Ordem em Sergipe, Luiz José Azevedo Pereira de Melo, revelou a satisfação em participar da solenidade de compromisso. Ele disse que se sentiu muito feliz em participar da solenidade de compromisso da filha. “Meus filhos todos se formaram em Direito. Estou muito feliz”, afirmou.
Presenças
Estiveram presentes a solenidade, o secretário-geral, Aurélio Belém, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/SE (CAASE), Hermosa França, o conselheiro seccional, Rodrigo Castelli, o presidente da Comissão do Observatório de Atos Atentatórios contra a Democracia, Alvino Santos Filho; a vice-diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA), Silvana Cruz; a vice-presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Bárbara Toledo; a vice-presidente da Comissão de Apoio à Advocacia Dativa, Taise Andrade; o presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Carlos Eduardo Pereira Siqueira; o ex-presidente da Associação dos Advogados Trabalhista, Roosevelt Rodrigues de Souza; o advogado Acival Gomes, e a promotora de Justiça Berenice de Andrade Melo.