A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) recebeu nessa quarta-feira, 19, a visita da equipe de corregedores da OAB Nacional. A correição ordinária itinerante tem por objetivo avaliar, padronizar e corrigir eventuais falhas nos processos ético-disciplinares. O resultado da correição foi muito positiva para a Seccional Sergipe, que além de ter sido muito bem avaliada pelos corregedores também foi considerada modelo na mediação dos processos disciplinares.

Do Conselho Federal da OAB estiveram presentes na correição o secretário-geral adjunto do Conselho Federal e corregedor nacional, Ary Raghiant, os corredores-adjuntos Fernando Calza de Salles Freire e Luiz Rene Gonçalves Amaral.

A Seccional da Ordem em Sergipe contou com a participação da corregedora-geral, Robéria Silva Santos; do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Leão Magno Brasil Junior; da vice-presidente, Ana Lúcia Dantas Souza Aguiar; e da representantes da Procuradoria Jurídica, Cyntia Mezzarano e Evelyn Melo.

Boas práticas

De acordo com o presidente do TED, Leão Magno, é sempre muito proveitoso poder compartilhar com a Corregedoria Nacional as boas práticas procedimentais da Seccional da Ordem em Sergipe e ainda ser brindado com informações e orientações transmitidas pelas demais seccionais via Corregedoria Nacional.

“Foi ainda mais satisfatório o fato de que iniciativas sergipanas como o Núcleo de Mediação e Conflito estão sendo pautadas pela Corregedoria Nacional como exemplo a ser estudado e sugerido às demais seccionais do País. Tudo isso reforça que a gestão da OAB no menor Estado da Federação é gigante na sua dedicação em alcançar novos patamares de eficiência e eficácia”, enfatizou Leão.

Ele ressaltou ainda que a OAB/SE já está esperando com ansiedade a próxima visita do corregedor nacional Ary Raghiant Neto e dos corregedores-adjuntos Fernando Calza de Salles Freire e Luiz Rene Gonçalves Amaral.

Trabalho produtivo

A corregedora-geral da OAB/SE, Robéria Silva Santos, avaliou a inspeção dos processos éticos-disciplinares como muito importante em relação aos pontos positivos da nossa gestão enquanto Corregedoria-geral da OAB. Segundo ela, alguns pontos merecem uma atenção especial e serão implementadas algumas modificações para que a Ordem possa atingir tudo aquilo que foi proposto e indicado pela Corregedoria Nacional.

“Estamos muito felizes diante dos elogios apontados, com as sugestões que nos foram dadas e vamos continuar trabalhando para que no próximo ano a gente possa fazer a nossa correição e conclua a nossa gestão com os índices de tramitação de acordo com o que a Corregedoria Nacional propõe”, revelou.

A vice-presidente Ana Lúcia Aguiar disse que o trabalho da correição foi bastante produtivo. “Ficamos felizes , discutimos os procedimentos que adotamos, ouvimos sugestões, e o que principalmente nos deixou bastante felizes foi saber que a nossa Seccional mais uma vez recebeu as homenagens por exercer um trabalho bastante firme, criterioso no julgamento dos seus processos disciplinares. A nossa Seccional realmente é modelo. Não temos com procedimento incorreto, e inclusive seremos modelo de referência para as outras seccionais. Parabenizo a toda equipe pela excelência do trabalho realizado”, declarou.

Iniciativa pioneira

O corregedor nacional Ary Raghiant Neto disse que o trabalho da Correição Itinerante tem como proposta justamente verificar a adequação da Secretaria de Ética, Corregedoria e do próprio Tribunal de Ética ao Sistema OAB. “A nossa ideia é percorrer as 27 seccionais para que possamos trocar experiências, trazer para Sergipe o que é bom para outros Estados da Federação bem como levar daqui também iniciativas pioneiras como nós encontramos aqui como é o Centro de Mediação de Conflitos”, salientou.

De acordo com Ary Raghiant Neto, o balanço feito na Seccional da OAB em Sergipe foi muito positivo. “Está muito organizada a estrutura de Ética na Seccional. O ponto negativo é que há um gargalo em relação à instrução, que hoje é feita com os conselheiros estaduais e nós pedimos, conforme determina o Código de Ética e Disciplina, que passe a ser feito pelo TED. No trabalho realizado há uma série de vantagens, é uma estrutura enxuta, um Tribunal célere, com publicações no Diário, com duas turmas no Tribunal de Ética, acredito que com esse ajuste nós vamos resolver o problema. Está de parabéns, a seccional sergipana”, afirmou.

Ary Raghiant destacou ainda a estrutura de mediação, que é pré-processual e que tem um índice altíssimo de solução consensual de conflitos, chegando a 50% em alguns casos e até 65% em outros casos envolvendo advogados. “É uma experiência que nós queremos exportar para outras seccionais. Vamos levar agora em março no Colégio de Presidentes de Tribunais de Ética em Salvador justamente para que nós possamos oferecer para o Sistema OAB as soluções que estão dando certo aqui em Sergipe”, comentou.

Resultado satisfatório

O presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, disse que ficou muito satisfeito com o resultado da correição. “A correição avaliou os procedimentos internos adotados pelo Tribunal de Ética, o aprimoramento das ações efetivadas pela atual gestão e como sempre Sergipe sai na vanguarda ao apresentar soluções para o aprimoramento dos processos éticos-disciplinares . Ficamos muito felizes em poder contribuir com as outras seccionai”, ressaltou.

O corregedor-adjunto da OAB Nacional, Fernando Freire, afirmou que tem viajado o Brasil inteiro para fazer correição nos Tribunais de Ética e Disciplina e ficou satisfeito com o trabalho realizado na Seccional da OAB em Sergipe.

“Saímos de Sergipe muito bem impressionados com a qualidade do processo e dos votos proferidos. Há pequenas correções a serem feita, mas é natural. Penso que o presidente do TED, Leão Magno, a corregedora-geral Robéria Silva, o presidente Inácio Krauss e a vice-presidente Ana Lúcia Aguiar estão no caminho certo. Gostamos muito de ver a existência aqui de um núcleo de mediação pré-processo e também com a conciliação no processo, entendemos até que isso é uma prática que pode ser disseminada em todo o Brasil, especialmente em face da grande quantidade de acordos formalizados”, pontuou.