Nesta sexta-feira, 26, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, publicou no Diário Oficial da entidade o Edital de Convocação para o preenchimento de vagas de 1 cargo de conselheiro titular; 2 cargos de conselheiros suplentes; e 1 cargo de membro suplente da CAA/SE.
As eleições ocorrerão no dia 27 de julho em sessão extraordinária do Conselho Seccional. Para preenchimento da vaga de titular do conselho, somente poderá ser candidato quem já está inscrito no rol de conselheiros suplentes da OAB/SE – referente à gestão 2019/2021.
Podem se candidatar às vagas de conselheiro suplente e membro suplente da CAA, os inscritos nos quadros da OAB/SE que preencham os requisitos do art. 131, §5º do Regulamento Geral da OAB e os requisitos previstos no art. 4º do Provimento nº 146/2011 do Conselho Federal.
A inscrição das candidaturas poderá ser realizada na secretaria da sede da OAB, de 29 de junho ao dia 03 de julho (até às 18 horas). A relação dos candidatos será publicada logo após o encerramento do presente prazo, no Diário Oficial e no sítio eletrônico da OAB/SE.
A Comissão Eleitoral será formada por Leão Magno (presidente da Comissão), Carlos Henrique Magalhães e Carmem Moreno Jacintho. A formalização da inscrição do candidato se dará por requerimento dirigido ao presidente da Comissão, mediante protocolo na sede da OAB/SE.
As eleições ocorrerão de acordo com as regras da Resolução nº 12/2020, que alterou o colégio eleitoral e a forma de votação (em caso da vacância) e modificou os artigos 2º, 8º, 10º e 11º da Resolução 008/2016, que institui as regras editalícias para eleições de cargos eletivos.
Confira as resoluções e o Edital de Convocação:
