O webnário promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Direito Eleitoral, nesta terça-feira, 12, esclareceu dúvidas sobre o uso do Processo Judicial Eeltrônico (PJe) nas eleições. O evento foi transmitido pelo Youtube e pode ser assistido aqui.
O vice-presidente da Comissão, Wesley Araújo, representou o presidente da Comissão, Jefferson Feitoza, e mediou o webnário que contou com a explanação da presidente do Grupo de Trabalho Multidisciplinar do PJe-Ze, no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe, Camila Brasil.
“Neste ano, toda a tramitação do processo eleitoral ocorrerá via PJe. Então vejo esse evento como uma ótima sacada da Comissão porque será muito esclarecedor. Vejo a dificuldade que muitos advogados têm em militarem no PJe, pois ele é um sistema muito novo”, disse Camila.
Em sua fala, ela abordou nuances, funcionamentos e especificidades do PJe sob a perspectiva da classe que atua em Direito Eleitoral. A especialista explicou diferenças entre as ramificações do sistema: Pje do primeiro grau; Pje das zonas eleitorais; Pje do segundo grau, entre outras.
“O Pje tem várias ramificações. No TSE há o Pje do segundo grau, do primeiro, um Pje voltado só às corregedorias, o PJe mídia [para as seções eleitorais], e elas não se interligam. Por isso a gente diz que trabalha com dois sistemas diferentes: do primeiro e do segundo grau”, afirmou.
“Os perfis do Pje do primeiro e do segundo grau são bem similares. A diferença é fluxograma. No primeiro grau, a competência já é dirigida. No Pje de segundo grau, já fazemos as seções eleitorais e já incluímos no sistema. No primeiro grau, ainda não é possível o Pje mídia”.
“Eu trabalho com os dois sistemas, mas acho o do primeiro grau melhor que o do segundo. Ele é mais simples e intuitivo. A gente acaba tendo uma melhor forma de acesso, como a possibilidade do token mobile, que serve para os usuários internos: magistrados, servidores”.
Camila afirmou que a expectativa é de que, até a data de registros de candidaturas, o sistema estará mais evoluído. Ela também citou os desafios do acesso ao sistema. “O PJe não é acessado via rede; e sim via internet. Então ele precisa de uma internet boa para rodar bem”.
A especialista deu dicas para acessar melhor o PJe. “Antes de tudo, é preciso baixar o PJe office. Sem ele, não conseguimos fazer nada porque não funciona o certificado digital. Além disso, se o sistema não está abrindo pelo Chrome, tenta pelo Firefox e limpa os cachês”.
“Se o advogado não está conseguindo acessar o sistema, ele deve ir no site do TSE e baixar a certificação de disponibilidade porque, excepcionalmente, vocês podem tentar enviar a peça por e-mail junto a certificação, mas é claro que isso dependerá da digitalização dos cartórios”.
Ao fim do webnário, o vice-presidente da Comissão, Wesley Araújo, agradeceu e parabenizou a explanação da especialista. “Esse diálogo foi primordial. Camila esclareceu problemas do dia a dia do advogado através de uma contribuição ímpar e uma oportunidade imensa”, ressalvou.
