A 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe informou sobre o Termo de Compromisso que advogados e advogadas deverão preencher para a realização de audiências virtuais. As sessões terão início a partir de 8 de setembro e o termo de compromisso pode ser acessado aqui.
O documento tem o propósito de mostrar o interesse do advogado ou da advogada em realizar audiências de conciliação, instrução e julgamento por meio de videoconferência através do Webex Meetings ou outra plataforma que seja indicada pelo Juízo.
Após preenchido e assinado, o termo de compromisso – imprescindível para a marcação do ato processual – deve ser encaminhado para [email protected].