A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, firmou um Termo de Cooperação Técnica com outras entidades sergipanas a fim de fomentar a aprendizagem profissional no âmbito da advocacia. O objetivo é oportunizar vagas de aprendizagem a jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou de risco social nos escritórios de advocacia e OAB/SE.
“É um termo que busca viabilizar para que a cota de aprendiz seja cumprida preferencialmente por adolescentes em vulnerabilidade social, principalmente aqueles que estão abrigados em instituições de acolhimento, pois aos 18 anos terão de deixar esses locais”, explica a secretária-geral da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da OAB/SE, Verônica Passos.
“Trata-se de uma possibilidade de nossos jovens e adolescentes sergipanos serem inseridos regulamente no mercado de trabalho. Eles se profissionalizarão; cumprirão horários e objetivos; irão fazer o curso profissionalizante; etc. É uma experiencia profissional que facilitará a inserção desses jovens no mercado de trabalho futuramente”, considerou Verônica.
Para a presidente da Comissão, Acácia Gardênia Lelis, o termo de cooperação significa a efetivação do artigo 227 da Constituição, que convoca a família, a sociedade e o Estado a assegurarem a proteção integral de crianças e adolescentes. “Muitos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas não têm a oportunidade real de reinserção na sociedade. É preciso reconhecer que adolescentes são pessoas em desenvolvimento e acreditar que oportunidade à profissionalização e o trabalho pode mudar a vida desses adolescentes”.
A entidade também pretende promover e adotar premiações simbólicas aos advogados, advogadas e escritórios de advocacia que contratarem aprendizes em situação de vulnerabilidade. O termo de cooperação foi assinado pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe, a Superintendência Regional do Trabalho no Estado e o Ministério Público de Sergipe.
“Atualmente, nós já temos duas vagas de aprendizes com contratos vigentes na Seccional. Essa foi uma ação que fizemos questão de restabelecer em nossa entidade”, conta o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss. “Esse termo de cooperação é um passo muito importante em busca da erradicação do trabalho infantil. Uma mácula alarmante que devemos combater”, completa.
Acesse aqui o Termo de Cooperação
