No próximo dia 11 o Código de Defesa e Proteção do Consumidor completa 22 anos. Para comemorar a data a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Sergipe promove no dia 14, às 19h, no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA), um debate sobre a defesa do consumidor em juízo.

De acordo com o presidente da Comissão, Eduardo Araújo, o evento foi pensado para refletir sobre o código e o que mudou na vida do consumidor depois da sua existência. “É uma data que devemos comemorar, já que o CDC é uma conquista da sociedade, mas também é um momento para refletir. Isso porque, apesar da existência do Código de Defesa do Consumidor, as ações contra as empresas ainda abarrotam o Judiciário, mostrando que as normas existentes ainda são insuficientes para que haja um respeito pleno aos consumidores”.

O debate vai contar com a participação dos expositores, Wiston Neil de Alencar, advogado, Aldo de Albuquerque Mello, juiz, e Mônica Hardman Bernardes, promotora de justiça. O evento é aberto à comunidade jurídica e as inscrições podem ser feitas online pelo link: http://migre.me/uUVPF. Para ajudar uma instituição, a Comissão está solicitando aos participantes que levem um quilo de alimento não perecível.

O auditório da Escola Superior de Advocacia está localizado na Travessa Martinho Garcez, 71, Centro, em Aracaju.