Será realizado desta quinta-feira, 24, até o sábado, 26 de setembro, o 1º Congresso Virtual: “Processo Civil Contemporâneo em Debate”. Promovido pelas Escolas Superiores da Advocacia (ESA) e Caixa de Assistência dos Advogados (CAA) das Seccionais Sergipe e Mato Grosso do Sul, e pela Comissão de Processo Civil da OAB/MS, o evento contará com a participação de grandes nomes do cenário processual brasileiro para o debate de temas relevantes e atuais.

O diretor-geral da ESA/SE, Kleidson Nascimento dos Santos, destacou a importância do evento. “Amanhã iniciaremos um dos mais importantes congressos do sistema OAB nesse período de pandemia. Processualistas renomados de todo o Brasil compartilharão seus conhecimentos e experiências com a comunidade jurídica, num evento superdinâmico em três dias de grandes debates. Uma produção conjunta entre as seccionais, Caixas de Assistência e Escolas Superiores de Advocacia do Mato Grosso do Sul e de Sergipe, que ganha o mundo através das plataformas digitais. Sem dúvida, um rico momento de aperfeiçoamento profissional para todos nós”, salientou.

O diretor-geral da ESA/MS, Ricardo Souza Pereira, também destacou o evento, ao revelar que por meio das Comissões de Processo Civil do Mato Grosso do Sul e de Sergipe em conjunto com as Escolas Superiores de Advocacia foi possível realizar o Congresso. “Somando forças na pandemia a gente pode fazer um evento de melhor qualidade para atender a advocacia de ambos os Estados”, disse.

Ele também reiterou o convite a comunidade da advocacia de Sergipe, Mato Grosso do Sul e do Brasil para prestigiar o evento.

Conquista

O presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/MS, Eduardo Resende, afirmou que o 1º Congresso Virtual representa uma grande conquista, particularmente para a Comissão de Processo Civil da OAB/MS, por ser fruto de uma ideia já existente da necessidade de difusão do trabalho. “Graças a tecnologia nós pudemos alcançar amantes da disciplina do Processo Civil de Sergipe, entre elas a renomada processualista, professora América Nejaim. Essa parceria entre as duas instituições representa a união da Comissão da OAB/MS com a OAB/SE e eu não tenho dúvidas que é um legado para a nossa OAB como um todo”, revelou.

O coordenador de processo e resolução de conflitos da ESA/SE, Fábio Victor, disse que o 1º Congresso Virtual: “Processo Civil Contemporâneo em Debate” já nasceu grande. “Nasceu da união de duas instituições, a OAB/MS, através da sua ESA, e da Comissão de Direito Processual Civil, com a OAB/SE, através da ESA. O evento trará os principais nomes do Processo Civil brasileiro para debater temas atuais e polêmicos. Isso é importante tanto para a advocacia como para todos os operadores do Direito”, destacou

Segundo Fábio Victor, no Congresso serão tratados temas como Tutela Executiva, Coisa Julgada, Precedentes, dentre outros temas que merecem ser aprofundados e estudados com mais afinco por toda a sociedade jurídica. “O evento já traz em si uma marca de sucesso, a marca da OAB/SE junto com a OAB/MS”, destacou.

Palestrante

A advogada e professora, América Nejaim, que será palestrante do segundo dia do Congresso ressaltou a relevância do evento. “Será com muita honra que participarei do Congresso Virtual: Processo Civil Contemporâneo em Debate para tratar de tema relevante e atual na seara do Direito Processual. Inicialmente, é importante parabenizar a ESA Sergipe e a ESA Mato Grosso do Sul pela iniciativa e pela preocupação, em todos os painéis do evento, de garantir uma participação igualitária de homens e mulheres, palestrantes que têm muito a contribuir para a formação do pensamento jurídico”, revelou.

Ela comentou que a sua participação será no dia 25, ao lado do Professor Daniel Neves. “Nós discutiremos sobre a Tutela Provisória de Evidência inserida no ordenamento jurídico através do artigo 311 do CPC de 2015. Por ser um instituto novo, grandes celeumas doutrinárias e jurisprudenciais têm emergido, tornando necessária a realização de debates para se alcançar uma melhor aplicação da lei e a proteção do direito, como meio de garantir um amplo e efetivo acesso à justiça”, afirmou.

Programação

A programação do Congresso prevê a realização de painéis sobre diversos temas relacionados ao Direito Processual Civil. No dia 24, o tema abordado no Painel I será “Precedentes Judiciais: Distinção e Superação. Participam como palestrantes Yasmine Lopes (BA) e Maurício Cunha (MG), e a mediação será feita por Eduardo Rezende Campos; no Painel II, a temática abordada será IRDR. Participam como palestrantes Henrique Volpe Camargo (MS) e Juliano Cordeiro (MG), e a mediação será feita por Larissa Brandão.

No dia 25, o tema abordado no Painel I será “Tutela Executiva: Poder Geral de Efetividade e Medidas Executivas Atípicas”. Participam como palestrantes Clarissa Vencato (Roraima) e Mozart Borba (PE), e a mediação será feita por Fábio Victor de Aguiar Menezes; no Painel II, a temática abordada será “Tutela de Evidência”. Participam como palestrantes Daniel Neves (SP) e América Nejaim (SE), e a mediação será feita por Yahn Sortica.

No dia 26, o tema abordado no Painel I será “Os Impactos do CPC/15 no Instituto da Coisa Julgada”. Participam como palestrantes Antônio do Passo Cabral (RJ) e Isadora Werneck (MG), e a mediação será feita por Caroline Karmouche; no Painel II, a temática abordada será “Flexibilização Procedimental”. Participam como palestrantes Leonardo Cunha (PE) e Paula Sarno (BA), e a mediação será feita por Vinícius Castro.

Inscrições

O evento será transmitido pelo YouTube e por meio do Webinar. Os interessados em obter o certificado de participação deve efetuar a inscrição no valor simbólico de R$15 (advogado) e R$10 (estudantes) através do site da ESA/MS, no endereço www.esams.org.br .

Lançamento

Durante o Congresso ocorrerá o lançamento do livro de artigos da Comissão de Processo Civil OAB/MS, “Processo Civil Temas Contemporâneos”.