A presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CMCA) da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), Patrícia França, apresentou na segunda-feira, 13, durante reunião na sede da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (SEDUC), o projeto de autoria da Comissão “Minha Escola, Nossa Paz”.
A presidente da CMCA, Patrícia França, ressaltou que a reunião foi mais uma semente plantada da cultura de paz realizada pela Comissão. O intuito do encontro foi expandir e disseminar a cultura de paz nas escolas da rede estadual. Segundo ela, na reunião foi feita a sugestão de parceria entre a SEDUC e a OAB para o desenvolvimento do projeto. “Fomos muito bem recepcionados e fiquei muito feliz com as ações que já vêm sendo desenvolvidas nas escolas voltadas para a cultura de paz. Eles gostaram muito da proposta de parceria e da ideia do projeto”, ressaltou.
Conforme Patrícia França, é importante sensibilizar os gestores da administração pública quanto à implementação de práticas restaurativas nas escolas. “É um novo olhar para as resoluções de conflitos, é também um incentivo ao diálogo e, sobretudo, uma nova forma de ressignificar conceitos e valores aos jovens e adolescentes. É com muita satisfação que a Comissão entrega a advocacia e a sociedade sergipana mais uma atividade que proporcionará futuros agentes da pacificação social”, afirmou Patrícia França.
Segundo ela, em 2019, a Comissão executou de forma exitosa em parceria com a Secretaria de Educação de Aracaju (SEMED), o projeto “Minha Escola, Nossa Paz”, por meio do qual promoveu junto aos alunos da Escola Municipal Profª Maria Thetis Nunes, localizada no Bairro América, Círculos Restaurativos de Construção de Paz. “Estávamos desenvolvendo os Círculos Restaurativos com os alunos dessa escola, porém o projeto foi interrompido por causa da pandemia. Ficamos de retomar os trabalhos, mas em razão da mudança de gestão não será possível”, ressaltou.
Patrícia França disse ainda que vai sugerir ao próximo presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/SE a continuidade do projeto na próxima gestão.
SEDUC
A diretora do Serviço de Projetos Escolares em Direitos Humanos (SEPEDH do DASE/SEDUC), Adriane Damascena, disse que a aproximação entre a SEDUC e a OAB se deu a partir de uma turma de Facilitadores de Círculos Restaurativos e Construção de Paz, ministrado pela professora Daniela, da UFS. “Nessa turma duas professoras da SEDUC fizeram o curso juntamente com os profissionais da OAB e houve a aproximação em razão dos mesmos interesses entre as instituições”, explicou.
Segundo ela, o Plano Estratégico do atual Governo de Sergipe tem como compromissos a política da paz e da não violência em todas as escolas. “Para viabilizar esse compromisso do governo com a cultura da paz e da não violência foram instituídos alguns marcos legais, entre eles, uma Portaria da SEDUC que institui a política da paz nos ambientes escolares que é de 2020, ao mesmo tempo em que também no final de 2020 foi instituída a Lei 8.796 que implantou o Programa de Mediação Escolar nas Escolas da rede pública de Sergipe. A partir daí temos dois instrumentais legais para viabilizar a implementação da política da paz nas escolas e isso torna possível constituir parcerias, apoios, formação de professores, mediação de conflitos e rodas de conversa acerca dessa problemática”, pontuou.
Ela revelou também que a reunião com a Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/SE teve a compreensão de que tanto a OAB como a SEDUC podem, unidas, promover com muito mais força a solução pacífica dos conflitos, estimular também a comunicação não violenta, capacitar e formar equipes. “A visita da presidente da Comissão foi o primeiro encontro e a gente viu que as duas instituições têm o mesmo interesse e são potencialmente importantes para a expansão dessa política da paz e da não violência nas escolas”, afirmou.
A técnica da SEPEDH/SEDUC, Ana Mércia, disse que a visita da presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/SE abriu a possibilidade para a SEDUC angariar mais uma parceria. “Nós já desenvolvemos um trabalho conjunto com o Ministério Público, com Tribunal de Justiça e a Universidade Federal de Sergipe. O estreitamento dessa relação entre a Secretaria de Estado da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, só vem a engrandecer, facilitar e possibilitar que a gente amplie os horizontes na inserção dessa metodologia nas escolas da rede pública estadual de ensino. Espero que a gente possa firmar uma parceria em 2022 para conseguir levar a cultura da paz a um maior número de escolas. A OAB se vier se somar será muito bem-vinda”, enfatizou.
Conforme Ana Mércia, pelo que foi a apresentado pela presidente da Comissão, Patrícia França, o Projeto “Minha Escola, Nossa Paz” já é uma experiência bem-sucedida na rede municipal de ensino e a gente agendou para que no mês de janeiro possam ser levadas mais informações para os líderes da SEDUC, que é a diretora do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional, a professora Eliane Passos, e para o superintendente de Educação, que é o professor José Ricardo Santana. Dessa forma poderemos em seguida ter o acesso ao secretário da Educação para que ele conheça e entenda o que é o projeto, saiba dessa experiência bem-sucedida na rede municipal e possa se engajar no sentido de implantar também nas escolas da rede estadual”, ressaltou.
Ela disse ainda que toda parceria que venha no sentido de reduzir os índices de violência e transformar a escola em um ambiente mais pacífico, seguro, compassivo, onde as pessoas se sintam bem e tenham prazer em frequentar só vem a somar, a acrescentar e a ajudar a SEDUC a atingir os objetivos, que é o cumprimento do que está estabelecido nos marcos legais.
