Com a presença massiva dos conselheiros seccionais, conselheiros federais e da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), a primeira sessão extraordinária do triênio 2022-2024, conduzida pelo presidente da instituição, Danniel Costa, aconteceu na noite da última quarta-feira, 12, e abordou o tema sobre a anuidade.

Após a abrangente discussão sobre variáveis acerca da pauta, a votação estabeleceu a primeira decisão do novo Conselho Seccional. “Com grande satisfação tive a honra de conduzir os novos conselheiros na primeira sessão deste triênio. Na reunião de ontem, ficou muito claro que o novo conselho vai respeitar as opiniões divergentes e valorizar, acima de tudo, a retórica”, ressalta Danniel Costa, presidente da OAB/SE.

A pauta discutiu o desconto no valor da anuidade para adimplentes e inadimplentes; com votação ampla, o pleito recebeu 45 votos a favor do relator (20% de desconto para adimplentes e 10% para inadimplentes) e 6 votos contra (20% de desconto para adimplentes e inadimplentes).

Segundo o diretor tesoureiro da OAB/SE, Ismar Ramos Filho, as divergências suscitadas buscaram melhores condições para classe, principalmente para o jovem advogado. “A primeira sessão deste ano foi marcada por um debate democrático e por conselheiros que se mostraram proativos e comprometidos com a pauta. Estamos todos muito satisfeitos com a conduta dos novos membros”, afirma o advogado.

RESUMO DA REUNIÃO

Desconto de 20% sobre estes valores para pagamento até o dia 18/02, podendo ser parcelado até a mesma data no cartão de crédito em 2x;

Se existir pendência financeira de exercício anteriores, o desconto será de 10%;

Para ter o desconto de 20%, as pendências de anos anteriores podem ser sanadas até 31/01;

A certidão de Inteiro Teor terá validade de 90 dias (antes era 60) e os emolumentos foram reduzidos, conforme tabela.

TABELA ANUIDADE 2022

Até 1 ano – R$ 413,00
Entre 1 ano e 1 dia até 2 anos – R$ 495,60
Entre 2 anos e 1 dia e 3 anos – R$ 578,20
Entre 3 anos e 1 dia e 4 anos – R$ 660,80
Entre 4 anos e 1 dia e 5 anos – R$ 743,40
Acima de 5 anos – R$ 826,00

TEXTO INNUVE COMUNICAÇÃO

FOTO: CLEVERTON RIBEIRO

ASCOM OAB/SE