Em solenidade coletiva realizada na última sexta-feira, 21, advogadas e advogados foram empossados oficialmente na diretoria de 26 comissões temáticas. O ato ocorreu no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). De acordo com a coordenação, a terceira fase das posses oficiais será efetuada na próxima semana. Na sequência, os membros das comissões também serão empossados. As ações estão acontecendo de forma escalonada, seguindo os protocolos de saúde contra o novo Coronavírus.
Nesta nova fase, a estrutura funcional das comissões foi atualizada para atender todas as ações que serão promovidas durante a gestão. Segundo o presidente da OAB/SE, Danniel Costa, o objetivo principal é garantir que a advocacia tenha a assistência necessária para exercer efetivamente as suas funções dentro da Ordem e possa participar das Comissões com suas experiências.
“As pessoas escolhidas para compor a direção têm total ligação com a área de atuação determinada, uma vez que usamos critérios essencialmente técnicos para sua definição. Não temos dúvidas que nesse triênio as Comissões farão total diferença na defesa da advocacia e da sociedade”, declara Danniel Costa.
Uma das novidades é a implantação de um sistema de inscrição totalmente informatizado. Além disso, duas funcionárias da instituição foram colocadas à disposição dos integrantes para auxiliar nas demandas das Comissões.
COMISSÕES TEMÁTICAS EMPOSSADAS
– Comissão da Infância, Adolescência e Juventude;
– Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
– Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência;
– Comissão de Advocacia Pública;
– Comissão de Combate ao Aviltamento de Honorários Advocatícios;
– Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo;
– Comissão de Direitos Sociais e Segurança do Trabalho;
– Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental;
– Comissão de Direito Socioambiental;
– Comissão de Direito Sistémico;
– Comissão de Direito Previdenciário;
– Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral;
– Comissão de Direito Eleitoral;
– Comissão de Estudos de Licitações e Contratos;
– Comissão de Direito, Economia e Educação Financeira;
– Comissão de Juizados Especiais;
– Comissão de Estudos Penais;
– Criação da Comissão Especial de Advocacia Municipalista;
– Criação da Comissão de Advocacia Criminal e Assuntos Penitenciários;
– Criação da Comissão de Direito Sindical;
– Criação da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor;
– Criação da Comissão de Direito Educacional;
– Criação da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais;
– Comissão de Direitos LGBTQIA+;
– Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher;
– Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia.
POR INNUVE COMUNICAÇÃO
ASCOM OAB/SE