A Comissão de Advocacia Criminal e Assuntos Penitenciários da OAB/SE realizou audiência pública, no plenário da Ordem, na tarde do dia 25 de maio, para tratar sobre a ‘Advocacia Criminal como Instrumento de Integração e Defesa da Sociedade Civil’.

A audiência contou com a presença de representantes do Ministério Público de Sergipe, Desipe, Sejusc, diretores das unidades prisionais, Central de Monitoramento Eletrônico, Central Integrada de Alternativas Prisionais e o delegado do Departamento de Polícia Judiciária da Capital, Ronaldo Marinho.

O objetivo da referida foi propor a integração entre o departamento do sistema prisional e advocacia criminal, no sentido de estreitar a relação com as instituições em um enfrentamento para a defesa das prerrogativas.

O procurador das prerrogativas da OAB/SE, Josephe Barreto, falou sobre a relação com as instituições. “A tarde de hoje representa um passo gigantesco para a nossa gestão, no sentido de estreitar essa relação com as instituições e reafirmar o desejo para que a advocacia não precise de um enfrentamento para a defesa das prerrogativas, mas que elas sejam respeitadas sem precisar de um grande enfrentamento, ou a necessidade de ter advogados desagravados. Que essa relação seja afável com as instituições, como ficou requerido nessa audiência”, disse Josephe.

Deijaniro Jonas, promotor do Ministério Público de Sergipe, apontou a importância do tema afirmando que “o tema aqui proposto tem relevância e importância muito expressiva, seja para a advocacia criminal como um todo, seja para aqueles que tem uma militância direta nessa área ou nesse ramo da advocacia, e mais ainda para aqueles advogados novos que estão iniciando na área”, frisou Deijaniro.

A presidente da mesa e da comissão, Letícia Mothé, discorreu sobre a necessidade do diálogo. “Foi a primeira audiência pública da advocacia criminal, uma comissão recente, criada em fevereiro, que teve como temática base resgatar esse apoio institucional e contato com as outras instituições. Foi um diálogo muito equilibrado e muito proveitoso, onde o MP esteve presente, o CEJUSC, os diretores das unidades prisionais, a CEMEP (central de monitoramento eletrônico), o CIAP… isso mostra tanto o prestígio das instituições ao retornar à OAB/SE, como também a necessidade desse diálogo para enfrentar diversos temas sensíveis”, pontuou Letícia.

O secretário-geral da Comissão de Advocacia Criminal e Assuntos Penitenciários, Fábio Farias, destacou a importância em informar a sociedade. “A importância é salutar e informar que a integração da advocacia criminal com todo o corpo social, bem como todos os órgãos que compõem o processo penal desde o seu nascedouro, através das autoridades policiais até a fase de execução da pena, que são juízes de execução, é para mostrar para s sociedade e para os representantes desses órgãos, que a advocacia criminal tem que perder o estigma, levando em consideração a sua importância, face o acompanhamento dos nossos patrocinados, a busca pelos direitos e as garantias constitucionais, que vão muito além de um devido processo legal”, falou Fábio.

Fotos: Alisson José
Por Innuve Comunicação
ASCOM OAB/SE