Na manhã da última segunda-feira (30/05), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe e a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal se reuniram para tratar do caso envolvendo a morte de Genivaldo de Jesus Santos.

O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, compareceu à reunião acompanhado do secretário-geral da Ordem, Nillton Lacerda; do conselheiro federal, Fábio Fraga; da presidente da Comissão de Direitos Humanos, Lilian Jordeline Ferreira; da presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Sheila Christine Santos Fernandes; do presidente da Comissão de Igualdade Racial, Carlos César Zuzarte e do procurador-geral da OAB/SE, Leonardo Oliveira, sendo cordialmente recebidos pelos integrantes da Comissão de Interventora da PRF.

Durante a reunião, a Comissão Interventora da PRF ressaltou que não compactua com aquele tipo de abordagem e se colocou à disposição para prestar assistência à família da vítima. Foi informado também que não existe qualquer orientação institucional da Polícia Rodoviária Federal para a utilização de medidas mais duras nas abordagens policiais. Na oportunidade, ainda ficou assegurado que os três policiais envolvidos no caso, permanecerão afastados das suas funções.

A partir de agora, a PRF acompanhará a investigação através de uma força tarefa de investigação para gestão da crise em Sergipe, nomeando ainda uma comissão de inquérito e processo administrativo, ambas compostas por policiais de fora do estado de Sergipe, assegurando imparcialidade nas apurações.

Diante da gravidade dos fatos que violam os direitos humanos com sérios indícios de tortura de uma pessoa preta e com deficiência mental, a OAB Sergipe seguirá atenta às investigações, exigindo transparência, celeridade e segurança para todos.

Durante a conversa, Ismael de Oliveira, membro da força tarefa da gestão de intervenção de crise em Sergipe, frisou a boa interação que houve entre as instituições e apresentou as linhas de trabalho. “ As linhas definidas para esse caso foram a determinação da composição de uma comissão de apuração de processo administrativo disciplinar que já está instaurada; o afastamento dos servidores envolvidos nessa ocorrência, sendo que os mesmos foram cautelarmente afastados de suas atividades operacionais; além da instalação de um grupo de trabalho disciplinar de maneira detalhada”, pontuou Ismael.

O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, iniciou a reunião agradecendo a recepção dos membros da PRF, ressaltando o papel da Ordem perante à sociedade e solicitando esclarecimentos sobre o ocorrido. “A OAB segue firme em busca de respostas para uma investigação que seja transparente e célere. A OAB entende que, diante daquele conteúdo da primeira nota, em que aparenta determinados embaraços e deturpa informação dos fatos, há contradição entre as imagens e o vídeo que circula no mundo inteiro, confirmando a necessidade de preservar as provas e a ordem pública. Então, a Ordem está buscando essas respostas e já protocolou pedido de prisão cautelar ao Ministério Público Federal, que tem legitimidade para conduzir a ação penal”, destacou Danniel.

A presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Sheila Christine Santos Fernandes, pontuou na conversa com os membros da Comissão da PRF que as pessoas com transtornos mentais não são iguais e perguntou de que forma serão abordadas as pessoas que não conseguem externar a deficiência.

Carlos César Zuzarte, presidente da Comissão de Igualdade Racial, propôs um regulamento com viés humanista para a instituição. A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Lilian Jordeline Ferreira, sugeriu uma atuação conjunta entre a PRF e a Comissão de Direitos Humanos para viabilização de cursos e reuniões com foco nas diretrizes dos direitos humanos.

Ao final da reunião, a Polícia Rodoviária Federal destacou que está disponível para quaisquer esclarecimentos e seguirá com celeridade e transparência nas investigações, não concordando com casos como o ocorrido em Umbaúba.

Fotos: Joice Carla
Por Innuve Comunicação
ASCOM OAB/SE