Discutir ações para o fortalecimento do Protocolo Interinstitucional de Justiça Restaurativa. Esse foi o objetivo da reunião entre representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça (TJ) e Defensoria Pública, ocorrida na manhã dessa segunda-feira, 23, na sede da Ordem.

Ainda, na oportunidade, foi criada a Comissão que organizará o Fórum Estadual de Justiça Restaurativa, prevista para ocorrer no mês de abril deste ano. Conforme explica o membro do Comitê de implantação de Justiça Restaurativa do Estado de Sergipe, João Alberto Santos de Oliveira, esta é uma forma de ajudar na resolução de conflitos de uma maneira mais humanizada.

Conforme pontua a conselheira da Ordem e vice-diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA), Samyle Regina Matos Oliveira, a OAB/SE também participa das discussões sobre a curricularização da Justiça Restaurativa nos cursos de Direito, bem como acompanha o projeto piloto dos advogados dativos que finalizará em agosto de 2023.

Fórum Estadual de Justiça Restaurativa

Samyle reforça que o Fórum Estadual de Justiça tem o objetivo de despertar a sociedade e as instituições (que compõem o protocolo) para implementar e fortalecer práticas restaurativas por meio da formação dos seus profissionais, a fim conferir autonomia institucional.

“Por isso, foi criada a comissão para alinhamento principiológico para formação dos facilitadores pelo sistema de Justiça Restaurativa”, finaliza a conselheira da Ordem e vice-diretora da ESA.

Por Innuve Comunicação
Ascom – OAB/SE