Na tarde desta terça-feira, 21, o presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, juntamente com o Conselheiro Pedro Fatel, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Erik Furtado e o procurador de Prerrogativas Ivis Melo, recebeu em seu gabinete o jornalista Luiz Carlos Focca, que comanda o programa ITNET Notícias 2ª edição, acompanhado do presidente do Sindicato dos Radialistas de Sergipe, Alex Carvalho.

A reunião teve como objetivo discutir as ofensas que foram proferidas ao corpo jurídico da Câmara de Vereadores do Município de Itabaiana no programa transmitido no dia 09/03/2023, com grande alcance no Estado de Sergipe.

Após ampla discussão dos fatos, o jornalista Luiz Carlos Focca reconheceu os excessos praticados quanto ao direito de crítica, atingindo as prerrogativas da advocacia, porém, ressaltou que, com os esclarecimentos apresentados, as críticas sequer deveriam ser direcionadas ao jurídico da Câmara, que não tem competência para pautar os processos legislativos, mas, sim, ao seu Vereador Presidente.

Na mesma oportunidade, ficou convencionado que o jornalista se retrataria no primeiro programa subsequente, o que foi devidamente cumprido, inclusive com pedido de desculpas direcionado não só ao jurídico da Câmara Municipal, mas também à advocacia do Estado de Sergipe, retirando, de forma expressa e inequívoca, as declarações que foram direcionadas aos advogados e advogadas do Poder Legislativo de Itabaiana no programa transmitido no dia 09/03/2023.

A OAB/SE reitera o total respeito ao direito de informação que é inerente à imprensa brasileira e enaltece o esforço das partes para a obtenção de um desfecho consensual, incluindo o próprio jornalista e os advogados envolvidos.