Os conselheiros seccionais aprovaram, por unanimidade, projeto que tem o objetivo de fomentar a inscrição de estagiários na Ordem.

O projeto foi de autoria do Conselho da Jovem Advocacia (CEJA), visando facilitar aos acadêmicos do curso de Direito o acesso à prática da advocacia e aos benefícios que a Ordem oferece.

A aprovação do projeto aconteceu durante sessão ordinária do Conselho Seccional de Sergipe, realizada na última segunda-feira, dia 31 de julho.

Com o projeto, foi aprovada a redução da anuidade dos estagiários no exercício de 2023, passando a custar R$ 99,00.

O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, ressalta que essa medida irá viabilizar a execução do programa de banco de talentos, assinado na última semana: “Nosso objetivo é que os estudantes de Direito ingressem na instituição desde o período acadêmico e possam se familiarizar mais cedo com a prática da advocacia, e ainda desfrutar de todos os benefícios que a OAB oferece aos seus inscritos, especialmente ao programa de banco de talentos que assinamos recentemente, que vai permitir a participação não só dá advocacia, mas também dos acadêmicos de direito inscritos na OAB”, explica.

Prestação de Contas
Durante a sessão do Conselho Seccional também foram aprovadas, por unanimidade, a prestação de contas da OAB/SE e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASE) referente ao exercício 2022. O tesoureiro da OAB/SE lembrou algumas obras e reformas que foram realizadas no primeiro ano da atual gestão.

“Quero agradecer a todos que nos auxiliaram nessa difícil missão que é gerir o dinheiro da Ordem e entregar de volta aos advogados o que eles pagam de anuidade. Podemos citar aqui a reforma do plenário, a construção do coworking de Aracaju e Propriá, a obra da Regional de Estância, que mesmo sendo orçada pela antiga gestão, fizemos diversos melhoramentos como o incremento de mobília e correções no projeto, as reformas das sedes de Lagarto e Itabaiana, reformas de salas e muitos investimentos. Além das obras e reformas, também realizamos eventos durante o ano, que geram custos para instituição, mas que trouxeram mais de 5.000 advogados à OAB em 2022. Tudo isso são investimentos para fortalecer a advocacia do estado”, pontua Ismar Francisco.

Na oportunidade, o presidente da Seccional informou aos conselheiros que um grupo de trabalho foi formado para implementar o novo Portal da Transparência da OAB/SE.

Resolução
Outra pauta bastante discutida pelos conselheiros foi a Portaria Normativa nº 50/2023, que regulamenta a publicação das pautas nas sessões ordinárias e extraordinárias, assim como os casos de sustentação oral por meio de videoconferência, no âmbito das sessões de julgamento do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Os conselheiros entenderam que o artigo 2º da Resolução deixa dúvidas, e que a OAB/SE deve dialogar com Tribunal de Justiça, buscando um esclarecimento ou apresentando uma proposta de alteração da redação do artigo 2º, no intuito de deixar claro que não se trata de hipótese taxativa, mas sim uma hipótese alternativa, além de solicitar a correção do prazo conforme o processo civil.

Estiveram presentes na sessão: o presidente da Ordem, Danniel Costa; a vice-presidente, Letícia Mothé; o tesoureiro, Ismar Francisco; a secretária-adjunta, Clara Arlene Ferreira; o membro honorário vitalício Carlos Augusto Monteiro Nascimento, o advogado Márcio Conrado, a advogada Roseline Morais; a presidente da CAASE, Marília Menezes; a coordenadora-geral das Comissões, Milka Leite; o procurador-geral, Leonardo Oliveira; a conselheira federal, América Nejaim; o presidente do Conselho da Jovem Advocacia, Lucas Albuquerque; a vice-presidente do Conselho da Jovem Advocacia, Kemelly Romão; além dos conselheiros seccionais.

Por Innuve Comunicação
ASCOM OAB/SE