Já estão abertas as inscrições para o preenchimento das vagas da quarta turma do Curso de Mediação Judicial, que será realizado em fevereiro do 2024. O curso será promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e pelo Tribunal de Justiça (TJSE). As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de novembro e o edital com critérios de seleção para preenchimento das vagas já está disponível no site da OAB/SE.

A escolha dos participantes, com a documentação corretamente enviada, será realizada, mediante sorteio, no dia 23 de novembro de 2023, às 8h, no plenário da OAB/SE, com transmissão ao vivo nos canais oficias da Ordem. No dia 24 de novembro saíra a divulgação oficial por meio de publicação no Diário Oficial da OAB, bem como estará disponível para consulta no site da Seccional.

Os advogados interessados devem solicitar sua inscrição através do e-mail [email protected]. Para participar da seleção para o preenchimentos das vagas do curso de Mediação Judicial, o advogado (a) deve ter no mínimo 21 anos e enviar a seguinte documentação digitalizada: diploma de curso de ensino superior concluído há pelo menos dois anos; estar no gozo dos direitos políticos, nos termos do art. 14, §1º da Constituição Federal; comprovar o cumprimento das obrigações eleitorais; estar adimplente com a instituição OAB/SE; e apresentar certidões de distribuidores cíveis e criminais do TJ/SE e JF/SE.

Também será preciso enviar, no ato da inscrição, o RG, CPF, comprovante de residência e certidão de inteiro teor, emitida pela OAB/SE.

Curso
Ao todo serão disponibilizadas 32 vagas e o curso será dividido em duas etapas: módulo teórico e módulo prático. A parte teórica será realizado na modalidade presencial, com carga horária de 40 horas, entre os dias 19 a 22 e 26 a 29 de fevereiro de 2024, das 14h às 18h15, nas instalações da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse).

O módulo prático (estágio supervisionado) terá duração de 60 horas e deverá ser finalizado em até um ano, contado do início do módulo teórico.

Pagamento
Após a conferência da documentação apresentada para participação no curso, o aluno selecionado deverá efetuar o pagamento prévio da taxa de inscrição, no valor de R$ 2.083,53 (dois mil, oitenta e três reais e cinquenta e três centavos), por meio de cartão de crédito, em até 12 (doze) vezes, sujeito aos acréscimos da taxa administrativa do respectivo cartão.

O pagamento deverá ser realizado, impreterivelmente, até às 17h do dia 7 de dezembro de 2023, na Tesouraria da OAB/SE.

Para mais informações sobre os critérios de seleção para preenchimento das vagas da quarta turma do Curso de Mediação Judicial, acesse o edital nº 03/2023.

Por Innuve Comunicação
ASCOM OAB/SE