No dia da Consciência Negra, dia 20, a Comissão de Igualdade Racial da OAB/SE promoveu o Simpósio “Advocacia em Foco: Evolução Legislativa Penal e Cível na garantia de direitos étnico-raciais”. O evento aconteceu no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE).
Durante o Simpósio foram abordadas temáticas mais técnicas para capacitar os advogados a combater as práticas discriminatórias. Na oportunidade foi apresentado aos participantes o projeto antirracista da Comissão da Igualdade Racial, premiado com o Selo ODS.
“Um momento memorável para nós da advocacia negra. Um evento técnico e que unificada as instituições, mostrando à sociedade que temos profissionais capacitados e antirracistas. Temos em Sergipe 79% da população que se autodeclara negra. Então, é preciso conhecer a cultura e a história do povo negro para proporcionar acesso à justiça e atendimento qualificado”, ressaltou César Zuzarte, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SE.
A secretária adjunta da OAB/SE e palestrante do Simpósio, Clara Arlene, durante sua exposição falou sobre as abordagens policiais às pessoas negras e o perfilamento racial. “É necessário falar sobre o racismo estrutural que está enraizado em toda a estrutura da sociedade, inclusive, nos cursos de formação. Há uma discrepância nas abordagens policiais quando se trata da população negra. A abordagem policial se dá por uma fundada suspeita ou simplesmente pela cor de pele daquele que será abordado. Nós já tivemos um grande avanço que é o reconhecimento do Superior Tribunal Federal (STF) que reconhece o perfilamento racial, e nós precisamos trazer isso à tona”, apontou.
Outra palestrante convidada foi a presidente da Comissão Nacional de Promoção a Igualdade do Conselho Federal da OAB Nacional e diretora tesoureira da ABMCJ/PA, Suena Mourão. Ela falou da importância de a Ordem realizar eventos para fomentar debates de temas importantes e essenciais.
“Fiquei muito orgulhosa em poder participar do evento porque nós temos nossos atravessamentos, mas nós não somos só dores. Somos também potência. Falar das nossas potencialidades é engrandecer a advocacia negra. Isso me deixa muito satisfeita e orgulhosa. A OAB é a casa da democracia e a maior representante da sociedade civil, então, não tem como a gente se eximir de trazer esses temas para o debate, não só da nossa advocacia, mas da sociedade como um todo”, finaliza.
O Simpósio contou também com as palestras do promotor de justiça, Augusto Cesar Leite, e da delegada de polícia, Meire Mansuet.
Por Innuve Comunicação
Ascom OAB/SE