As inscrições para o preenchimento das vagas da quinta turma do Curso de Mediação Judicial, que será realizado em junho do 2024, podem ser realizadas entre os dias 8 e 19 de abril. O curso será promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e pelo Tribunal de Justiça (TJSE). O edital, com critérios de seleção para preenchimento das 32 vagas disponibilizadas, já está disponível no site da OAB/SE.
A escolha dos participantes, com a documentação corretamente enviada, será realizada, mediante sorteio, no dia 22 de abril de 2024, às 8h, no plenário da OAB/SE, com transmissão ao vivo nos canais oficias da Ordem. No dia 23 de abril, saíra a divulgação oficial, por meio de publicação no Diário Oficial da OAB, bem como estará disponível para consulta no site da Seccional.
Os advogados interessados devem solicitar sua inscrição através do e-mail [email protected]. Para participar da seleção para o preenchimentos das vagas do curso de Mediação Judicial, o (a) advogado (a) deve ter, no mínimo, 21 anos e enviar a seguinte documentação digitalizada: carteira de identidade, CPF, comprovante de endereço, diploma de curso de ensino superior concluído há pelo menos dois anos; estar no gozo dos direitos políticos, nos termos do art. 14, §1º da Constituição Federal; comprovar o cumprimento das obrigações eleitorais; estar adimplente com a instituição OAB/SE; e apresentar certidões de distribuidores cíveis e criminais do TJ/SE e JF/SE.
Curso
O curso será dividido em duas etapas: módulo teórico e módulo prático. A parte teórica será realizado na modalidade presencial, com carga horária de 40 horas, entre os dias 3 a 6 e 10 a 13 de junho de 2024, das 14h às 18h15, nas instalações da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse).
O módulo prático (estágio supervisionado) terá duração de 60 horas e deverá ser finalizado em até 1 (um) ano, contado do início do módulo teórico.
Pagamento
Após a conferência da documentação apresentada para participação no curso, o aluno selecionado deverá apresentar certidão de inteiro teor, emitida pela OAB/SE, preencher a ficha de inscrição disponível na Tesouraria e efetuar o pagamento prévio da taxa de inscrição, no valor de R$ 2.083,53 (dois mil, oitenta e três reais e cinquenta e três centavos), por meio de cartão de crédito, em até 12 (doze) vezes, sujeito aos acréscimos da taxa administrativa do respectivo cartão.
O pagamento deverá ser realizado, impreterivelmente, até às 17h do dia 26 de abril de 2024, na Tesouraria da OAB/SE.
Para mais informações sobre os critérios de seleção para preenchimento das vagas da quinta turma do Curso de Mediação Judicial, acesse o edital nº 03/2024 ou entre em contato através do e-mail [email protected].
Por Innuve Comunicação
ASCOM OAB/SE
