Para 2021, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, manteve o mesmo valor da anuidade 2020, que colocou a entidade como a Seccional da OAB com uma das menores anuidades praticadas em todo Brasil. A medida foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Seccional.
“Com a análise técnica, vimos que é possível manter o valor que conseguimos reduzir em 2019 sem impactar no funcionamento da Seccional. Embora as dificuldades, sabemos que aumento seria inviável para a classe neste momento de crise”, disse o presidente da OAB, Inácio Krauss.
Sob a relatoria do diretor-tesoureiro da OAB/SE, David Garcez, o valor mantém o zelo à jovem advocacia e o desconto para quem paga em cota única até o dia do vencimento. A anuidade para advogados e advogadas permanece R$ 835,00; e para estagiários e estagiárias, R$ 208,75.
Ficou deliberado que, para o advogado ou advogada que não possui débitos com a OAB, o desconto para pagamento em cota única até o dia do vencimento será de 20%. Para os profissionais que têm débitos anteriores com a Seccional, esse desconto continua sendo 15%.
Outra novidade para 2021 foi a possibilidade de parcelamento da taxa de registro de sociedade de advocacia. “Antes, essa taxa só poderia ser paga em cota única. Agora, será possível parcelar esse valor em até 5x, sendo pago através de boleto”, explicou David Garcez.
Mantendo as vantagens à advocacia em início de carreira, os descontos serão calculados para que os jovens profissionais contem com 50% no primeiro ano; 40% no segundo ano; 30% no terceiro ano; 20% no quarto ano; e 10% no quinto ano, contados a partir da sua de inscrição.
“O reajuste da anuidade é previsto pelo CFOAB, mas sabemos que estamos em um momento atípico, que tem afetado a advocacia. Escolhemos o congelamento do valor para não exigir ainda mais dos advogados que estão readquirindo estabilidade financeira”, afirmou David.
Pagamento
A anuidade poderá ser parcelada em até 8 prestações mensais ou quitadas em cota única com descontos de 15% ou 20% até 10 de fevereiro. Os boletos serão disponibilizados no site e na tesouraria da OAB/SE e serão enviados para o e-mail cadastrado na entidade.
