OAB/SE 
Na noite dessa quarta-feira, 21, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, promoveu uma discussão sobre as regras estabelecidas na Portaria nº 2561/2020 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a justificação e autorização da interrupção de gravidez em casos previstos em lei. … Leia mais
Perspectivas e vantagens do sistema multiportas para resolução de conflitos foram abordadas nesta sexta-feira, 16, em mais uma oficina jurídica realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, por meio da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem. O sistema prevê a integração de várias maneiras de resolução de litígios. Por meio dele, o Estado … Leia mais
Nesta quarta-feira, 21, Danielle Garcia foi a terceira candidata à Prefeitura de Aracaju que assinou a Carta de Compromisso elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil. O objetivo é de que, caso eleita, a candidata cumpra os compromissos firmados com a classe e a sociedade. Participaram do ato de assinatura o presidente da OAB/SE, Inácio … Leia mais
Na tarde desta terça-feira, 20, mais um candidato às eleições municipais 2020 assinou a Carta de Compromisso elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil. O intuito é de que, caso eleito, o candidato cumpra os compromissos firmados com a classe e a sociedade aracajuana. Ao todo, 9 compromissos compõem a carta. Entre eles, exercer o … Leia mais
A advocacia sergipana já pode participar da Pesquisa de Satisfação Externa 2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Ela estará disponível até o dia 03 de novembro e é aberta à classe e a demais usuários: partes de processos, estudantes de Direito, público em geral; etc. O questionário aplicado está dividido em sete … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, recebeu nesta segunda-feira, 19, o atual prefeito de Aracaju e candidato à reeleição, Edvaldo Nogueira (PDT). Ele foi recepcionado pela diretoria da OAB e pelos presidentes das Comissões de Direito Eleitoral e da Advocacia Pública. Na oportunidade, o candidato a prefeito, acompanhado da candidata à vice-prefeita, Katarina … Leia mais
Presente à IX Conferência da Advocacia Paraibana, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Inácio Krauss, palestrou nesta sexta-feira, 16, para a classe da Paraíba e de todo o Brasil sobre os desafios contemporâneos do ensino jurídico e do Exame de Ordem. Inácio Krauss palestrou ao lado de José Alberto Simonetti, secretário-geral … Leia mais
O idealizador do Projeto “Simplifica Já”, auditor fiscal do Município de São Paulo e consultor técnico da Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (ANAFISCO), José Alberto Oliveira Macedo, disse que a proposta do Projeto de Lei do “Simplifica Já” surgiu na ANAFISCO e foi ganhando cada vez mais força … Leia mais
Perspectivas do “Simplifica Já” foram debatidas nesta quinta-feira, 15, no webnário realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe. Desde agosto, a proposta “Simplifica Já” tem sido discutida. O projeto trata-se de emenda substitutiva global à PEC 110 (reforma tributária). Elaborada por especialistas em tributação, a proposta traz dispositivos como a uniformização do ISS … Leia mais
Nesta quinta-feira, 15, o recebimento de precatórios esteve na pauta de uma reunião entre a Ordem dos Advogados do Brasil, o Tribunal de Justiça e os poderes Estadual e Municipal de Sergipe. O encontro debateu o acordo direto que será realizado entre o TJ e o poder público. A concordata, idealizada pelo Departamento de Precatórios … Leia mais
