Desde agosto deste ano, a Turma Recursal de Sergipe, órgão responsável por julgar ações que envolvem os juizados especiais cíveis, possui uma nova composição. Tal mudança gerou uma redução brusca nos valores indenizatórios relativos aos danos morais sofridos pelos consumidores, fato que, na visão das Comissões de Direitos do Consumidor e Juizados Especiais da Ordem … Leia mais

Após a audiência pública realizada na última terça-feira, 31, a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, colocou em debate nesta terça-feira, 07, os principais motes relativos ao fim gradativo da circulação de carroças em Aracaju. Em reunião com representantes de carroceiros da capital sergipana e do … Leia mais

Um dia após a tragédia que aconteceu na Escola Municipal Professor Osman dos Santos Oliveira, no povoado Campo Grande, em Nossa Senhora das Dores, nenhuma informação concreta sobre o que realmente ocasionou o desabamento da caixa d’água foi divulgada. O acidente tirou a vida de Gilvan Manoel Porto Santos e Cícera Nicoli Pereira Santos, ambas … Leia mais

O prazo para envio de trabalhos para o II Concurso Cultural de Pintura, Desenho e Poesia da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, está acabando e os alunos de escolas públicas, do ensino fundamental e médio de Sergipe, poderão enviar as obras só até esta sexta-feira, 10. O Concurso é idealizado e organizado pela … Leia mais

“Noções Básicas de Cuidados com o Idoso” será tema de ciclo de palestras nos dias 21, 22 e 23 de novembro, das 14h às 18h, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe – CAASE. Organizado pela Comissão Sênior da CAASE, o evento terá palestras educativas voltadas à prevenção e à qualidade de … Leia mais

Durante mais uma oficina gratuita e aberta ao público, promovida pela Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, quatro palestrantes ratificaram nesta segunda-feira, 6, a importância do uso da negociação e da mediação judicial. Para a palestrante, Maria Hortência, a mediação de conflitos é um instrumento de pacificação … Leia mais

Nota de pesar É com grande pesar que informamos o falecimento da advogada, Ana Hermina de Aguiar Oliveira. O velório acontece nesta segunda-feira, 06, a partir das 20h30, na Colina da Saudade, localizada na Rua Hortência Carvalho Sobral, 33, Conjunto Santa Lúcia, Bairro Jabotiana. O sepultamento será realizado amanhã, dia 7 de novembro, às 11 … Leia mais

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, reuniu-se com o Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa, e com o presidente do Conselho Nacional de Leigos e Leigas (Conal-Sergipe), Ricardo Lima. No encontro, o presidente detalhou os encaminhamentos da Ordem para cancelar os reajustes abusivos do IPTU de … Leia mais

Aprovada em julho, a Reforma Trabalhista entrará em vigor neste sábado, 11. Para atualizar os profissionais da advocacia, detalhando as alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e seus reflexos, a Escola Superior de Advocacia (ESA) promove, no dia em que lei passa a valer, um curso sobre o tema, trazendo especialistas na área. Com … Leia mais

Em reunião com advogados da região centro-sul do Estado, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, anunciou nesta terça-feira, 31, na sede da Regional de Lagarto a “OAB Itinerante”, que visa a interagir e a fortalecer a advocacia do interior sergipano. O encontro contou com a participação cerca de … Leia mais