Luís Souza

Confira o artigo “Eleições diretas: a voz do povo é a voz de Deus”, de autoria do presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, publicado no Diário do Poder. “O que mais interessa para os brasileiros é o restabelecimento da estabilidade política para a retomada do crescimento econômico. A sucumbência dos valores éticos e morais abalou … Leia mais

Reafirmando a necessidade de uma profunda mudança no cenário político brasileiro, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, colocará em debate nesta segunda-feira, 22, a urgência da reforma política e o papel da sociedade como agente vital para a transformação da política. Alguns dos pontos principais da reforma são as eleições proporcionais em dois … Leia mais

O Projeto de Lei 5.452/2016 estabelece a inclusão da divulgação de cena de estupro no Código Penal e o aumento de pena para o estupro cometido por duas ou mais pessoas. No entanto, com a justificativa de que a atual lei não faz distinção entre os tipos de agressão, o autor do PL, deputado federal, … Leia mais

Durante a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Sergipe, o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Aurélio Belém do Espírito Santo, participou do debate nesta quinta-feira, 18, destacando os principais desafios no combate aos crimes cibernéticos. Representando a OAB/SE, registrou a indispensabilidade da internet na vida dos cidadãos, mas advertir … Leia mais

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Sergipe, diante dos graves acontecimentos resultantes de denúncias que envolvem o Presidente da República, Michel Temer, apontado como gravado concordando em praticar corrupção ativa e com isso obstruindo a atuação da justiça – em ação controlada da Polícia Federal, autorizada judicialmente – vem a público … Leia mais

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o vice-presidente da entidade, Inácio Krauss, participou nesta quarta-feira, 17, da abertura da 15ª Semana Nacional dos Museus no Memorial do Judiciário. Até o dia 20 de maio, através da exposição coletiva “Making of do Indizível”, o Memorial irá expor obras de artistas plásticos sergipanos. A … Leia mais

Nesta semana, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído no dia 18 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, lançará uma mobilização estadual contra a exploração sexual infantil.  De 17 a 19 de maio, a entidade promoverá ações em busca da … Leia mais

Durante o V Congresso Estanciano de Direito, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, asseverou nesta segunda-feira, 15, que a insistência histórica e infrutífera do poder público na aplicação da política punitivista e de segregação no sistema penitenciário e na segurança pública é uma das principais causas da atual … Leia mais

Neste mês, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) aprovou a resolução que institui e regulamenta o Processo Judicial Eletrônico (Pje). Criado para dar fim à tramitação de autos em papel no Poder Judiciário, o PJe permite que magistrados, servidores e advogados pratiquem atos processuais diretamente no sistema, além de garantir a confiabilidade … Leia mais