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Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) a Lei 13.271/2016, que proíbe a revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista em ambientes prisionais. A lei foi sancionada, no dia 15 de abril, pela presidente Dilma Rousseff. O texto é originário do Projeto de Lei da Câmara (PLC) … Leia mais
Em portaria encaminhada a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, nesta quarta-feira, 4, o presidente do TJSE, desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, informa que o Poder Judiciário Sergipano no uso das suas atribuições conferidas pelo art. 21 da Lei Complementar Estadual n° 88, combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Tribunal … Leia mais
A Justiça do Trabalho, neste ano, sofreu cortes orçamentários de 90% das dotações para investimento e de 30% dos recursos destinados para custeio. O resultado disso foi a medida administrativa de redução do funcionamento do órgão. Sensível a esta situação, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe promoverá, na noite dessa quinta-feira, 05, … Leia mais
Em virtude de ataques cibernéticos, e, por precaução, o acesso ao site do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe ficou indisponível nesta segunda-feira, 2. Em ofício encaminhado hoje pela manhã ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, Henri Clay Andrade, o presidente do TJSE, desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, … Leia mais
Aracaju – A Escola Superior de Advocacia (ESA/SE) realizou na noite desta segunda-feira, 02, a primeira aula do curso telepresencial ‘Instrução Normativa nº 39 do TST: O que se aplica do Novo CPC ao Processo do Trabalho? ’, que foi transmitida ao vivo direto de São Paulo para Aracaju e outras 166 cidades do país. A … Leia mais
Ratificando o compromisso da entidade com a preservação do patrimônio histórico e cultural do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, fará o lançamento, em Sergipe, da 14ª Semana Nacional de Museus. Durante o mês de maio, a Ordem envidará esforços para o incentivo à visitação, à democratização e à visibilidade … Leia mais
Neste mês, os cursos telepresenciais da Escola Superior de Advocacia de Sergipe abordarão a instrução normativa nº 39 do Tribunal Superior do Trabalho, que abrange as regras do Novo Código de Processo Civil aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho; as repercussões do CPC para o Direito Contratual; e as atualidades dos direitos da diversidade … Leia mais
Aracaju – A Escola Superior de Advocacia (ESA/SE) realizou na noite desta sexta-feira, 29, a primeira aula do curso presencial gratuito sobre ‘Recursos, Coisa Julgada e Impugnações nos Tribunais’ ministrado pela especialista em Direito Processual, Didática do Ensino Superior e Mestre em Direitos Humanos, Martha Franco, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados – … Leia mais
Com o propósito de oferecer um atendimento célere e irrestrito à advocacia e a sociedade sergipana, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, alterou o horário de funcionamento do Protocolo da Ordem. Agora, o setor funciona das 8 às 18 horas, sem horário de almoço. A sede da OAB/SE fica localizada na … Leia mais
Em ofício encaminhado ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, Henri Clay Andrade, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – TJ/SE, desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, informou o cronograma da expansão do Processo Judicial Eletrônico nas Varas Criminais da Comarca do município de Aracaju. De acordo … Leia mais
