Nesta quinta-feira, 19, os principais motes relacionados aos crimes – diretos e indiretos – nas relações de consumo foram os temas abordados em mais um curso presencial realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Escola Superior de Advocacia. Os tipos penais contra as relações de consumo estão estabelecidos na Lei nº … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, participou da discussão de ações, projetos e trabalhos de articulação voltados ao combate à violência de gênero no Estado. O debate foi realizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe e contou com a presença das integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, Valdilene … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) protocolou Pedidos de Providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover o aumento nos tempos disponibilizados para a realização das sustentações orais junto as Turmas Recursais da Justiça Federal do Estado de Sergipe (JF/SE) e do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE). … Leia mais

Representando a advocacia e a sociedade do Estado, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Inácio Krauss, participa nesta sexta-feira, 20, das discussões nacionais do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, que está sendo realizado em Goiânia. Entre os temas em pauta, o papel do CFOAB da fiscalização profissional; a … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção, acompanhou com preocupação a notícia veiculada neste mês, pelo portal Infonet, que discorria sobre infrações dos municípios sergipanos. Segundo a reportagem, 59 entre 75 cidades estão acima do limite prudencial com gastos de pessoal. … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), participou nessa quarta-feira, 18, da abertura da Semana Nacional de Trânsito em Sergipe, ocorrida na cidade de Itabaiana. A solenidade aconteceu na Praça Etelvino Mendonça e contou com a presença de autoridades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e representantes de diversos órgãos ligados ao trânsito … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) entrou com um Pedido de Providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja viabilizada a instalação da Sala da Advocacia no Fórum Desembargador Humberto Diniz Sobral, na Comarca de Nossa Senhora das Dores. A medida foi adotada pela OAB, após a negativa do … Leia mais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial da Criança e Adolescente, vem manifestar-se quanto à publicação do Decreto nº 10.003, de 4 de setembro de 2019, que destitui os conselheiros da sociedade civil e altera procedimentos no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. … Leia mais

Aconteceu nesta terça-feira, 17, a III Roda de Empreendedorismo que abordou a precificação de honorários advocatícios e as diferentes modalidades de cobrança na advocacia. O evento foi mediado por Thiago Noronha, presidente da Comissão de Direito Privado e Empreendedorismo Jurídico (CDPEJ). No discurso de abertura, Thiago defendeu a importância de o profissional estabelecer valores dignos … Leia mais

Nesta terça-feira, 17, pela manhã, a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), recebeu a visita de cortesia do presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE), Gustavo Adolfo Plech Pereira, e do vice-presidente, Roberto Alcântara de O. Araújo. Os representantes da AMASE foram recepcionados pelo presidente da OAB, Inácio Krauss, pelo … Leia mais