O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) realiza no período de 16 a 20 de setembro a 9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. A iniciativa tem como objetivos acelerar os processos trabalhistas e garantir a efetividade do pagamento nos processos em fase de execução. Em ofício encaminhado a Ordem dos Advogados do Brasil, … Read more
Luís Souza
Este semestre será marcado pelo lançamento do livro “Direito Imobiliário Contemporâneo – Instrumentos Privados e Direito à Moradia”. A obra é fruto do mestrado em Direitos Humanos do presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Pedro Celestino Pascoal, que propôs caminhos de reflexão sobre déficit habitacional. Em visita … Read more
Reunido com o desembargador corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Carlos Rebêlo Júnior, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, no Estado, Inácio Krauss, requereu alteração nos procedimentos para intimação da advocacia – realizada via Processo Judicial Eletrônico. O pedido é de que a medida ocorra através do Diário Eletrônico do TRF5. … Read more
Nesta sexta-feira, 19, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Escola Superior da Advocacia, realizou mais um curso voltado ao aprimoramento de advogados e advogadas do Estado. Sob o tema “Alta influência na advocacia”, a palestra foi ministrada pela advogada, especialista em Direito Empresarial e ministrante em Ciências Humanas, Ingrid Wernick. Em … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direitos Humanos realizou nessa quinta-feira, 19, a doação de mais de cinco mil litros de água mineral a população desabrigada pela forte chuva que atingiu o Município de Riachuelo na semana passada. A ação faz parte da Campanha OAB Solidária, que … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, participou nesta terça-feira, 16, da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Sob o tema “Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas”, o evento é aberto ao público e ocorre até esta quinta-feira, 18. Representando a OAB/SE, a presidente da Comissão … Read more
São ações cotidianas da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, que efetivam o suporte e acolhimento à jovem advocacia. Em boas-vindas aos futuros profissionais, a OAB realizou nesta terça-feira, 16, um encontro com bacharéis que prestarão compromisso na próxima semana. Além de esclarecer os procedimentos da solenidade de compromisso, o presidente da OAB/SE, Inácio … Read more
Em defesa da classe e das prerrogativas profissionais, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, está atuando a respeito dos graves fatos verificados nesta quarta-feira, 17, em que o advogado, André Paixão, foi constrangido, agredido, preso e impedido de exercer a advocacia. O episódio aconteceu em Propriá, quando André estava em um terreno defendendo … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe vem a público registrar o seu firme repúdio institucional aos fatos ocorridos na data de ontem (17/07/2019),praticados pelos servidores públicos do município de Propriá (o secretário municipal de obras Edeildo Santos Filho; a procuradora-geral do município Vanielly Cunha da Silva, além dos guardas municipais Airton … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), obteve na Justiça Federal a antecipação dos efeitos da tutela para que o Grupo Acreditti suspenda no prazo de 24 horas a divulgação de suas atividades empresariais em qualquer material de mídia televisiva, falada ou impressa, por meio eletrônico ou qualquer outro similar; suspendam, no prazo … Read more